{"id":2702,"date":"2022-09-19T10:51:11","date_gmt":"2022-09-19T13:51:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/?p=2702"},"modified":"2022-09-19T10:51:11","modified_gmt":"2022-09-19T13:51:11","slug":"gerente-de-supermercado-que-trabalhava-por-13-horas-diarias-deve-receber-indenizacao-por-dano-existencial","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/2022\/09\/19\/gerente-de-supermercado-que-trabalhava-por-13-horas-diarias-deve-receber-indenizacao-por-dano-existencial\/","title":{"rendered":"GERENTE DE SUPERMERCADO QUE TRABALHAVA POR 13 HORAS DI\u00c1RIAS DEVE RECEBER INDENIZA\u00c7\u00c3O POR DANO EXISTENCIAL"},"content":{"rendered":"
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A 2\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) concedeu indeniza\u00e7\u00e3o por dano existencial a uma gerente de supermercado que cumpria jornadas di\u00e1rias de 13 horas de trabalho. Al\u00e9m da repara\u00e7\u00e3o pelos danos morais, fixada em R$ 10 mil, a empresa dever\u00e1 quitar diferen\u00e7as salariais a t\u00edtulo de equipara\u00e7\u00e3o com outra empregada que ocupava id\u00eantica fun\u00e7\u00e3o. A condena\u00e7\u00e3o ainda inclui o pagamento de horas extras e reflexos em parcelas salariais e rescis\u00f3rias, FGTS e adicional de insalubridade.<\/div>\n
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A empregada foi admitida como operadora de caixa em novembro de 2006 e demitida sem justa causa em agosto de 2020, quando ocupava a fun\u00e7\u00e3o de gerente. Nos \u00faltimos cinco anos do contrato, como subgerente e gerente, trabalhava de segunda a s\u00e1bado, das 7h \u00e0s 20h, com intervalos de 30 a 40 minutos. Em dois domingos por m\u00eas e na metade dos feriados do ano, prestava servi\u00e7o por sete horas. Os intervalos de 11 horas entre as jornadas di\u00e1rias n\u00e3o eram observados, bem como os de 35 horas entre as semanas de trabalho, em duas ocasi\u00f5es no m\u00eas.<\/div>\n
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A magistrada da 1\u00aa Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul afastou a indeniza\u00e7\u00e3o por danos existenciais. O entendimento foi de que a mera realiza\u00e7\u00e3o de jornadas extensas n\u00e3o implica a demonstra\u00e7\u00e3o do dano existencial, sendo necess\u00e1ria a comprova\u00e7\u00e3o da ofensa \u00e0 dignidade e do preju\u00edzo para as rela\u00e7\u00f5es interpessoais. Para a ju\u00edza, a trabalhadora n\u00e3o comprovou os danos alegados e nem em que medida ficou afastada do conv\u00edvio familiar e social durante o per\u00edodo do contrato.<\/div>\n
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As partes recorreram ao Tribunal. O supermercado para reverter condena\u00e7\u00f5es relativas a mat\u00e9ria de insalubridade e honor\u00e1rios periciais e a empregada para obter o pagamento de horas extras, dano moral e existencial, entre outros. O recurso da empresa foi negado e o da trabalhadora parcialmente provido. De forma un\u00e2nime, os desembargadores entenderam caracterizado o dano existencial.<\/div>\n
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O relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Carlos Alberto May, adotou o voto apresentado pelo desembargador Mar\u00e7al Henri dos Santos Figueiredo como raz\u00e3o para decidir. Os julgadores conclu\u00edram que o caso se tratava da jornada excessiva que impede a programa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de um cidad\u00e3o comum quanto ao devido repouso semanal e conv\u00edvio social.\u00a0 “Sequer a reclamante poderia programar ou fruir normalmente os repousos semanais, quanto mais ter projeto de vida frustrado”, afirmou o desembargador Mar\u00e7al.<\/div>\n
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Tamb\u00e9m participou do julgamento a desembargadora T\u00e2nia Regina Silva Reckziegel. Ainda cabe recurso da decis\u00e3o.<\/div>\n
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Fonte:<\/i> Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT\/RS)<\/a>.<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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