{"id":2600,"date":"2022-02-17T22:26:00","date_gmt":"2022-02-18T01:26:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/?p=2600"},"modified":"2022-02-17T22:26:00","modified_gmt":"2022-02-18T01:26:00","slug":"sit-lanca-perguntas-e-respostas-sobre-registro-eletronico-de-ponto-rep-e-carep","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/2022\/02\/17\/sit-lanca-perguntas-e-respostas-sobre-registro-eletronico-de-ponto-rep-e-carep\/","title":{"rendered":"SIT LAN\u00c7A PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE REGISTRO ELETR\u00d4NICO DE PONTO (REP E CAREP)"},"content":{"rendered":"
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Novas diretrizes sobre o tema entraram em vigor na quinta-feira (10\/02).<\/strong><\/em><\/p>\n

Na esteira da Consolida\u00e7\u00e3o do Marco Regulat\u00f3rio Trabalhista Infralegal, o\u00a0Decreto n\u00ba 10.854<\/a>\/2021 e a\u00a0Portaria MTP\u00a0n\u00ba 671<\/a>\/2021 trouxeram nova regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o registro eletr\u00f4nico de controle de jornada. O Decreto j\u00e1 est\u00e1 em vigor e os itens da Portaria come\u00e7am a valer na pr\u00f3xima quinta-feira (10). Para ajudar empregadores, contadores, empregados e sindicatos, a Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) preparou um Perguntas e Respostas – inicialmente com 25 itens – com v\u00e1rios esclarecimentos sobre o tema.\u00a0Para conferir acesse AQUI<\/a>.<\/p>\n

A nova regulamenta\u00e7\u00e3o atende aos anseios dos atores das rela\u00e7\u00f5es de trabalho por moderniza\u00e7\u00e3o, praticidade e celeridade, sem perda da seguran\u00e7a jur\u00eddica nos controles de jornada. Agora, os registradores ficam classificados em tr\u00eas tipos: REP-C (Registrador Eletr\u00f4nico de Ponto Convencional), REP-A (Registrador Eletr\u00f4nico de Ponto Alternativo) e REP-P (Registrador Eletr\u00f4nico de Ponto via Programa).<\/p>\n

O novo REP-P, por exemplo, possibilita aos empregadores disponibilizar registradores de ponto com a utiliza\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, como a marca\u00e7\u00e3o de ponto mobile. J\u00e1 o REP-C, modelo criado em 2009, continuar\u00e1 existindo e atendendo \u00e0s necessidades dos v\u00e1rios setores da economia, em especial os estabelecimentos e plantas produtivas fixas. A negocia\u00e7\u00e3o coletiva continua a ser contemplada e celebrada, ao permitir a autocomposi\u00e7\u00e3o na formula\u00e7\u00e3o dos sistemas REP-A, por meio de instrumentos coletivos de trabalho.<\/p>\n

As disposi\u00e7\u00f5es referentes ao controle manual e ao controle mec\u00e2nico de jornada foram mantidas e agora passam a constar de um \u00fanico normativo que abarca, tamb\u00e9m, os controles eletr\u00f4nicos de jornada.<\/p>\n

“O Decreto e a Portaria cumprem seu papel de modernizar os controles de jornada, na medida em que abarca o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e mant\u00e9m a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Preparamos um conte\u00fado inicial de esclarecimentos, que ser\u00e1 ampliado com frequ\u00eancia. Estamos tamb\u00e9m prevendo a realiza\u00e7\u00e3o de\u00a0lives<\/em>, para ajudar”, afirma o subsecret\u00e1rio de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, Romulo Machado e Silva.<\/p>\n

Fonte:<\/em>\u00a0Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Novas diretrizes sobre o tema entraram em vigor na quinta-feira (10\/02). Na esteira da Consolida\u00e7\u00e3o do Marco Regulat\u00f3rio Trabalhista Infralegal, o\u00a0Decreto n\u00ba 10.854\/2021 e a\u00a0Portaria MTP\u00a0n\u00ba 671\/2021 trouxeram nova regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o registro eletr\u00f4nico de controle de jornada. O Decreto j\u00e1 est\u00e1 em vigor e os itens da Portaria come\u00e7am […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2600"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2600"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2600\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2601,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2600\/revisions\/2601"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2600"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2600"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2600"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}