{"id":2585,"date":"2022-01-21T16:56:55","date_gmt":"2022-01-21T19:56:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/?p=2585"},"modified":"2022-01-21T16:56:55","modified_gmt":"2022-01-21T19:56:55","slug":"elevados-os-valores-das-cotas-de-isencao-relativas-a-compras-em-lojas-francas-e-a-mercadorias-trazidas-como-bagagem-acompanhada","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/2022\/01\/21\/elevados-os-valores-das-cotas-de-isencao-relativas-a-compras-em-lojas-francas-e-a-mercadorias-trazidas-como-bagagem-acompanhada\/","title":{"rendered":"ELEVADOS OS VALORES DAS COTAS DE ISEN\u00c7\u00c3O RELATIVAS A COMPRAS EM LOJAS FRANCAS E A MERCADORIAS TRAZIDAS COMO BAGAGEM ACOMPANHADA"},"content":{"rendered":"
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Medida j\u00e1 est\u00e1 valendo desde 1\u00ba de janeiro de 2022.<\/p>\n

Com a publica\u00e7\u00e3o da Portaria ME n\u00ba 15.224<\/a>, de 31\/12\/2021, foram elevadas as cotas de isen\u00e7\u00e3o para as mercadorias adquiridas em lojas francas (DUTY FREE) por passageiros que ingressam no pa\u00eds por via terrestre, fluvial ou lacustre. Assim como para as mercadorias trazidas como bagagem acompanhada, quando o viajante ingressar no Pa\u00eds por via a\u00e9rea ou mar\u00edtima.<\/p>\n

Compras em lojas francas (DUTY FREE)<\/strong><\/p>\n

As mercadorias adquiridas em lojas francas (DUTY FREE), por passageiros que ingressam no pa\u00eds por via terrestre, fluvial ou lacustre, passam a ter o valor da cota de isen\u00e7\u00e3o elevado de US$ 300,00 para US$ 500,00, consideram-se os valores em d\u00f3lares dos Estados Unidos da Am\u00e9rica ou o equivalente em outra moeda.<\/p>\n

A cota para as lojas francas de fronteira terrestre, fixada em US$ 300,00 desde 2014, precisou ser readequada ap\u00f3s a altera\u00e7\u00e3o da cota de lojas francas de Portos e Aeroportos que, em janeiro de 2020, passou de US$ 500,00 para US$ 1.000,00.<\/p>\n

Mercadorias trazidas como bagagem acompanhada<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 para as mercadorias trazidas como bagagem acompanhada, quando o viajante ingressar no Pa\u00eds por via a\u00e9rea ou mar\u00edtima, o valor de isen\u00e7\u00e3o foi dobrado de US$ 500,00 para US$ 1.000,00.<\/p>\n

A cota de isen\u00e7\u00e3o de bagagem para viajantes que chegam ao Brasil por via a\u00e9rea ou mar\u00edtima havia sido fixada no valor de U$ 500,00 em 1995, sem sofrer modifica\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 26 anos.<\/p>\n

Entenda<\/strong><\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es efetuadas buscam readequar os valores at\u00e9 ent\u00e3o vigentes minimizando o efeito inflacion\u00e1rio ocorrido em todo o mundo nas \u00faltimas d\u00e9cadas e gerando benef\u00edcios diretos e imediatos para os viajantes.<\/p>\n

Os novos valores j\u00e1 est\u00e3o valendo a partir de 1\u00ba de janeiro de 2022.<\/p>\n

Fonte:<\/em> Receita Federal do Brasil<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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