{"id":2537,"date":"2021-10-25T12:21:23","date_gmt":"2021-10-25T15:21:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/?p=2537"},"modified":"2021-10-25T12:21:23","modified_gmt":"2021-10-25T15:21:23","slug":"receita-federal-lanca-nova-plataforma-de-cadastro-compartilhado-b-cadastros","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/2021\/10\/25\/receita-federal-lanca-nova-plataforma-de-cadastro-compartilhado-b-cadastros\/","title":{"rendered":"RECEITA FEDERAL LAN\u00c7A NOVA PLATAFORMA DE CADASTRO COMPARTILHADO: B-CADASTROS"},"content":{"rendered":"
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O Cadastro Compartilhado da Receita Federal com tecnologia blockchain \u00e9 a nova plataforma para compartilhamento de dados cadastrais com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades conveniadas.<\/strong><\/em><\/p>\n

Iniciativa da Receita Federal em parceria com o Serpro, o Cadastro Compartilhado da Receita Federal possibilitar\u00e1 que dados das bases CPF, CNPJ, CAEPF, CNO e Simples Nacional sejam compartilhados com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades conveniadas.<\/p>\n

A plataforma permite uma composi\u00e7\u00e3o de bases que seja mais adequada para cada caso espec\u00edfico. Por exemplo, um \u00f3rg\u00e3o poder\u00e1 acessar todas as bases, ou somente a base CPF, ou somente as bases CPF e CNPJ, ou qualquer composi\u00e7\u00e3o que seja mais conveniente, conforme autoriza\u00e7\u00e3o de acesso fornecida pela Assessoria de Coopera\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o Fiscal (Ascif).<\/p>\n

A instala\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada de forma automatizada. Ap\u00f3s os procedimentos de implanta\u00e7\u00e3o, o contratante recebe uma c\u00f3pia dos dados solicitados. As atualiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas um dia ap\u00f3s o registro nas bases da Receita Federal, ou seja, as altera\u00e7\u00f5es ocorridas hoje ser\u00e3o atualizadas na madrugada de amanh\u00e3 na base local instalada na estrutura do contratante.<\/p>\n

Para contratar a plataforma, os interessados devem enviar o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para a Assessoria de Coopera\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o Fiscal (Ascif), atrav\u00e9s do endere\u00e7o de e-mail: divac.df.ascif@rfb.gov.br<\/a>, informando nome e CNPJ do \u00f3rg\u00e3o ou da entidade conveniada, assim como as bases de dados de interesse. A Ascif responder\u00e1 o e-mail fornecendo mais detalhes sobre os passos seguintes.<\/p>\n

Ap\u00f3s autorizada pela Ascif, a contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita diretamente com o Serpro, e caber\u00e1 ao \u00f3rg\u00e3o ressarcir diretamente ao Serpro pelo servi\u00e7o.<\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os e entidades conveniadas s\u00e3o orientados a solicitar somente conjunto de bases necess\u00e1rias para a suas pol\u00edticas p\u00fablicas, devendo se responsabilizar pela guarda das informa\u00e7\u00f5es recebidas e informar aos cidad\u00e3os os tratamentos que ser\u00e3o feitos com seus dados pessoais, quando for este o caso.<\/p>\n

A nova plataforma \u00e9 mais uma op\u00e7\u00e3o que a Receita Federal oferece para compartilhamento de dados, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 forma de compartilhamento atrav\u00e9s de r\u00e9plica de bases, que ser\u00e1 descontinuada ap\u00f3s 31 de dezembro deste ano.<\/p>\n

A nova solu\u00e7\u00e3o representa maior prote\u00e7\u00e3o aos dados que ser\u00e3o trafegados entre a Receita Federal e os contratantes, possibilitando que os dados sejam atualizados no ambiente do contratante de maneira mais r\u00e1pida e com custo mais baixo. Essas caracter\u00edsticas podem ser traduzidas como mais seguran\u00e7a e menor custo para a sociedade.<\/p>\n

Fonte:<\/em> Receita Federal do Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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