{"id":2489,"date":"2021-09-13T12:02:17","date_gmt":"2021-09-13T15:02:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/?p=2489"},"modified":"2021-09-13T12:02:17","modified_gmt":"2021-09-13T15:02:17","slug":"operador-que-abastecia-carregadeira-semanalmente-recebera-adicional-de-periculosidade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/2021\/09\/13\/operador-que-abastecia-carregadeira-semanalmente-recebera-adicional-de-periculosidade\/","title":{"rendered":"OPERADOR QUE ABASTECIA CARREGADEIRA SEMANALMENTE RECEBER\u00c1 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE"},"content":{"rendered":"<p align=\"center\"><em><strong>Para a 1\u00aa Turma, o contato semanal de 15 minutos com inflam\u00e1veis representava risco potencial de dano efetivo.<\/strong><\/em><\/p>\n<p>A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cambar\u00e1 S.A. Produtos Florestais, de Cambar\u00e1 do Sul (RS), ao pagamento do adicional de periculosidade a um operador de carregadeira que, semanalmente, abastecia as m\u00e1quinas e, por isso, estava exposto a inflam\u00e1veis durante 15 minutos. Para o \u00f3rg\u00e3o, nesses casos, o contato com o l\u00edquido inflam\u00e1vel \u00e9 intermitente, com risco potencial de dano efetivo ao trabalhador.<\/p>\n<p><strong>Abastecimento<\/strong><\/p>\n<p>Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, o empregado disse que exercia tarefas como o abastecimento da carregadeira e a limpeza da caldeira. Em raz\u00e3o das atividades de risco, pedia o pagamento cumulativo do adicional de periculosidade com o de insalubridade, que recebia em grau m\u00e9dio.<\/p>\n<p>Na contesta\u00e7\u00e3o, a empresa alegou que o operador jamais estivera em contato ou em \u00e1rea de risco que justificasse o adicional de periculosidade.<\/p>\n<p><strong>Contato eventual<\/strong><\/p>\n<p>Ao indeferir o pedido, o ju\u00edzo da 1\u00aa Vara do Trabalho de Gramado (RS) destacou que o empregado realizava o abastecimento quatro vezes ao m\u00eas, durante 15 minutos cada, o que n\u00e3o caracterizaria periculosidade. O Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) manteve a senten\u00e7a, sob o fundamento de que \u00e9 indevido o adicional quando o contato com inflam\u00e1veis se d\u00e1 de forma eventual ou \u00e9 extremamente reduzido.<\/p>\n<p><strong>Contato intermitente<\/strong><\/p>\n<p>O relator do recurso de revista do empregado, ministro Dezena da Silva, explicou que, segundo a S\u00famula 364 do TST, o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condi\u00e7\u00f5es de risco tem direito ao adicional. No caso, o operador, no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es, estava exposto a inflam\u00e1veis, pois enchia gal\u00f5es com \u00f3leo diesel e abastecia m\u00e1quinas.<\/p>\n<p>Para o relator, a frequ\u00eancia com que ele tinha contato com l\u00edquido inflam\u00e1vel n\u00e3o se caracteriza como eventual ou como per\u00edodo extremamente reduzido, mas como intermitente, com risco potencial de dano efetivo.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n<p>Processo:\u00a0<a href=\"http:\/\/aplicacao4.tst.jus.br\/consultaProcessual\/consultaTstNumUnica.do?conscsjt=&amp;numeroTst=596&amp;digitoTst=11&amp;anoTst=2013&amp;orgaoTst=5&amp;tribunalTst=04&amp;varaTst=0351&amp;consulta=Consultar\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">RR-596-11.2013.5.04.0351<\/a>.<\/p>\n<p><em>Fonte:<\/em>\u00a0<a href=\"https:\/\/www.tst.jus.br\/web\/guest\/-\/operador-abastecia-carregadeira-semanalmente-receber%C3%A1-adicional-de-periculosidade\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Not\u00edcias do TST<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para a 1\u00aa Turma, o contato semanal de 15 minutos com inflam\u00e1veis representava risco potencial de dano efetivo. 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