{"id":2487,"date":"2021-09-13T12:00:46","date_gmt":"2021-09-13T15:00:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/?p=2487"},"modified":"2021-09-13T12:00:46","modified_gmt":"2021-09-13T15:00:46","slug":"receita-federal-promove-operacao-no-estado-de-sao-paulo-com-alvo-em-atividade-rural","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/2021\/09\/13\/receita-federal-promove-operacao-no-estado-de-sao-paulo-com-alvo-em-atividade-rural\/","title":{"rendered":"RECEITA FEDERAL PROMOVE OPERA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DE S\u00c3O PAULO COM ALVO EM ATIVIDADE RURAL"},"content":{"rendered":"
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Opera\u00e7\u00e3o Declara Gr\u00e3os – SP oferece oportunidade para os contribuintes se regularizarem, evitando autua\u00e7\u00e3o e multa.<\/strong><\/em><\/p>\n

A Receita Federal deu in\u00edcio \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Declara Gr\u00e3os – SP, que oferece oportunidade para que produtores rurais do estado de S\u00e3o Paulo regularizem pend\u00eancias na entrega da declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica. Este trabalho j\u00e1 vem sendo realizado nos estados de Minas Gerais, Paran\u00e1, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o teve origem na an\u00e1lise de notas fiscais eletr\u00f4nicas emitidas por empresas que compraram mercadorias de produtores rurais. Cruzando-se essas notas fiscais com dados contidos nos sistemas informatizados da Receita Federal, constatou-se que mais de 14 mil contribuintes deixaram de apresentar declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda entre os exerc\u00edcios de 2017 e 2021 mesmo tendo obtido receita tribut\u00e1vel resultante de atividades rurais em valores superiores R$ 142.798,50 no ano, condi\u00e7\u00e3o que torna a entrega da declara\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria.<\/p>\n

Outra situa\u00e7\u00e3o alvo da opera\u00e7\u00e3o se refere a contribuintes que apresentaram a declara\u00e7\u00e3o nos anos citados, mas n\u00e3o informaram os devidos valores no anexo de atividade rural.<\/p>\n

Essa omiss\u00e3o de rendimentos de atividade rural foi de aproximadamente R$ 9,7 bilh\u00f5es no estado de S\u00e3o Paulo, entre os exerc\u00edcios de 2017 a 2021, deixando de ser recolhidos aos cofres p\u00fablicos aproximadamente R$ 533 milh\u00f5es em Imposto de Renda.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o no Estado ser\u00e1 realizada em etapas. A partir desta semana, grupos de contribuintes come\u00e7am a receber correspond\u00eancia da Receita Federal informando sobre a necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio aguardar o recebimento da carta nem ir a uma Unidade da Receita Federal para fazer a corre\u00e7\u00e3o. Caso constate que deixou de apresentar a declara\u00e7\u00e3o nos anos anteriores, o contribuinte deve providenciar a transmiss\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es omitidas. Quem apresentou a declara\u00e7\u00e3o sem preencher o anexo de atividade rural deve retific\u00e1-la, preenchendo esse anexo devidamente. Dever\u00e3o ser regularizadas as declara\u00e7\u00f5es de cada ano em que forem verificadas pend\u00eancias, a partir do exerc\u00edcio de 2017 (ano calend\u00e1rio 2016).<\/p>\n

O benef\u00edcio para o contribuinte que aderir \u00e0 autorregulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar uma poss\u00edvel a\u00e7\u00e3o fiscal, com aplica\u00e7\u00e3o de multa de of\u00edcio que varia entre 75% e 225% sobre o imposto apurado.<\/p>\n

Acessando esse link<\/a>, o contribuinte encontrar\u00e1 diversas orienta\u00e7\u00f5es sobre como deve proceder, bem como principais perguntas e respostas.<\/p>\n

Fonte:<\/em>\u00a0Receita Federal do Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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