{"id":2466,"date":"2021-08-23T17:53:54","date_gmt":"2021-08-23T20:53:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/?p=2466"},"modified":"2021-08-23T17:53:54","modified_gmt":"2021-08-23T20:53:54","slug":"receita-federal-inicia-procedimentos-nas-instituicoes-financeiras-para-garantia-de-qualidade-e-conformidade-de-informacoes-financeiras-prestadas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/2021\/08\/23\/receita-federal-inicia-procedimentos-nas-instituicoes-financeiras-para-garantia-de-qualidade-e-conformidade-de-informacoes-financeiras-prestadas\/","title":{"rendered":"RECEITA FEDERAL INICIA PROCEDIMENTOS NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS PARA GARANTIA DE QUALIDADE E CONFORMIDADE DE INFORMA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS PRESTADAS"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n

 <\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es prestadas de forma correta ajudam a combater a sonega\u00e7\u00e3o no Brasil e em outros pa\u00edses, al\u00e9m de estar alinhada a padr\u00f5es internacionais de transpar\u00eancia.<\/strong><\/em><\/p>\n

A Receita Federal promoveu, no dia 16 de agosto, uma reuni\u00e3o virtual com a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) e representantes de institui\u00e7\u00f5es financeiras associadas. O objetivo foi, mais uma vez, alertar sobre a necessidade de prestar informa\u00e7\u00f5es consistentes ao Fisco, por meio da chamada e-Financeira. A declara\u00e7\u00e3o, que informa as principais movimenta\u00e7\u00f5es financeiras realizadas pelos contribuintes, \u00e9 obrigat\u00f3ria desde 2015 e foi criada para concretizar padr\u00f5es internacionais de transpar\u00eancia no Brasil.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, a Receita Federal destacou a oportunidade de regulariza\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea das informa\u00e7\u00f5es inconsistentes prestadas via e-Financeira, antes da aplica\u00e7\u00e3o de qualquer penalidade. A consist\u00eancia dos dados \u00e9 fundamental para o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal, pois a partir da agrega\u00e7\u00e3o a outras informa\u00e7\u00f5es sobre o contribuinte pode-se mostrar ind\u00edcios relevantes de irregularidades.<\/p>\n

O Fisco informou tamb\u00e9m que, ainda neste segundo semestre, dar\u00e1 in\u00edcio a procedimentos fiscais nas institui\u00e7\u00f5es financeiras no que diz respeito \u00e0 qualidade dos dados e \u00e0 dilig\u00eancia que aplicam nos clientes.<\/p>\n

Padr\u00e3o internacional<\/strong><\/p>\n

Atualmente, o banco de dados de movimenta\u00e7\u00e3o financeira da Receita Federal possui mais de 10 bilh\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es. Os dados recebidos mensalmente via e-Financeira s\u00e3o intercambiados com mais de cem pa\u00edses que, como o Brasil, integram o F\u00f3rum Global em Transpar\u00eancia e Troca de Informa\u00e7\u00f5es para Fins Tribut\u00e1rios (por meio do Acordo CRS, Common Reporting Standard, um acordo de troca de informa\u00e7\u00f5es das participa\u00e7\u00f5es financeiras dos membros do acordo), e tamb\u00e9m com os Estados Unidos (por meio do Acordo IGA\/FATCA, um acordo intergovernamental e uma lei de troca de informa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias).<\/p>\n

No momento, o Brasil passa pela principal avalia\u00e7\u00e3o do CRS, realizada pelo F\u00f3rum Global e pa\u00edses membros, que encerrar\u00e1 no in\u00edcio de 2022. O resultado dessa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante para o Pa\u00eds e suas Institui\u00e7\u00f5es Financeiras, pois afeta a reputa\u00e7\u00e3o e a confiabilidade perante a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), o G20 (grupo voltado a coopera\u00e7\u00e3o e consulta de assuntos financeiros internacionais entre os pa\u00edses membros) e o mercado global. Estando conforme ao padr\u00e3o acordado, o pa\u00eds se beneficiar\u00e1 da credibilidade externa e da informa\u00e7\u00e3o de qualidade para o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal, dom\u00e9stica e internacional.<\/p>\n

Fonte:<\/em> Receita Federal do Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Informa\u00e7\u00f5es prestadas de forma correta ajudam a combater a sonega\u00e7\u00e3o no Brasil e em outros pa\u00edses, al\u00e9m de estar alinhada a padr\u00f5es internacionais de transpar\u00eancia. A Receita Federal promoveu, no dia 16 de agosto, uma reuni\u00e3o virtual com a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) e representantes de institui\u00e7\u00f5es financeiras associadas. […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2466"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2466"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2466\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2467,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2466\/revisions\/2467"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2466"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2466"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2466"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}