{"id":2424,"date":"2021-07-18T19:59:16","date_gmt":"2021-07-18T22:59:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/?p=2424"},"modified":"2021-07-18T19:59:16","modified_gmt":"2021-07-18T22:59:16","slug":"especialistas-recomendam-que-gestantes-nao-voltem-ao-trabalho-presencial-mesmo-imunizadas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/2021\/07\/18\/especialistas-recomendam-que-gestantes-nao-voltem-ao-trabalho-presencial-mesmo-imunizadas\/","title":{"rendered":"ESPECIALISTAS RECOMENDAM QUE GESTANTES N\u00c3O VOLTEM AO TRABALHO PRESENCIAL, MESMO IMUNIZADAS"},"content":{"rendered":"
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ESPECIALISTAS RECOMENDAM QUE GESTANTES N\u00c3O VOLTEM AO TRABALHO PRESENCIAL, MESMO IMUNIZADAS<\/div>\n<\/div>\n
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Deputada vai propor altera\u00e7\u00e3o na lei para que Previd\u00eancia Social fa\u00e7a o pagamento dos afastamentos dessas mulheres. Especialistas consideraram cobertura vacinal insuficiente para garantir seguran\u00e7a \u00e0s gestantes.<\/strong><\/em><\/p>\n

Especialistas recomendaram na \u00faltima ter\u00e7a-feira (13\/07) que gestantes j\u00e1 imunizadas com as duas doses da vacina contra a Covid-19 n\u00e3o voltem ao trabalho presencial. Representantes da obstetr\u00edcia, da Justi\u00e7a do Trabalho e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade falaram \u00e0 Comiss\u00e3o Externa da C\u00e2mara dos Deputados de Enfrentamento \u00e0 Covid-19. Eles reconhecem as press\u00f5es dos empregadores e das pr\u00f3prias gestantes para a retomada do trabalho presencial, mas recomendaram cautela e cobraram meios de transferir atuais encargos financeiros dos patr\u00f5es para a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es de Ginecologia e Obstetr\u00edcia (Febrasgo) mostrou dados internacionais do elevado \u00edndice de mortalidade por Covid-19 entre gestantes e m\u00e3es de rec\u00e9m-nascidos (pu\u00e9rperas). Representante da federa\u00e7\u00e3o, a obstetra Rosiane Mattar lembrou que um per\u00edodo de 10 meses, entre o segundo trimestre da gravidez e o puerp\u00e9rio, registra as maiores percentagens de \u00f3bitos maternos por Covid-19.<\/p>\n

De acordo com a m\u00e9dica, a atual cobertura vacinal do Brasil ainda n\u00e3o \u00e9 segura para a volta do trabalho presencial das gestantes. “N\u00f3s consideramos que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de elas voltarem ainda porque os trabalhos em outros pa\u00edses t\u00eam mostrado que a doen\u00e7a s\u00f3 fica controlada quando mais de 50% da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 vacinada. Ent\u00e3o, enquanto isso n\u00e3o acontecer, ela vai continuar tendo risco da doen\u00e7a e vai continuar tendo a possibilidade de espalhar mais o v\u00edrus”, explicou.<\/p>\n

Rosiane Mattar preocupa-se tamb\u00e9m com a atual situa\u00e7\u00e3o inst\u00e1vel das gestantes adolescentes, ainda sem qualquer dose de vacina, e das gr\u00e1vidas que chegaram a receber uma dose de AstraZeneca, e agora aguardam o posicionamento de seus estados quanto \u00e0 segunda dose ou \u00e0 intercambialidade com doses de Pfizer ou Coronavac. “Na verdade, temos um grupo de pessoas que n\u00e3o completaram a vacina\u00e7\u00e3o e um grupo de pessoas jovens que n\u00e3o iniciaram a vacina\u00e7\u00e3o. E, das que j\u00e1 come\u00e7aram a vacina\u00e7\u00e3o, ainda tem muitas que n\u00e3o conseguiram tomar a segunda dose”, alertou.<\/p>\n

\"Audi\u00eancia<\/p>\n

Carmen Zanotto quer garantir afastamento do trabalho com benef\u00edcio previdenci\u00e1rio para gestantes.<\/em><\/p>\n

\u00d3bitos<\/strong><\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, houve 12.260 casos e 1.090 \u00f3bitos de gestantes e pu\u00e9rperas por Covid-19 desde o in\u00edcio da pandemia no Brasil. S\u00f3 neste ano, foram 6.925 casos e 800 mortes. A maior parte das v\u00edtimas tinha entre 20 e 39 anos de idade e apresentava outras comorbidades, como hipertens\u00e3o, diabetes e obesidade.<\/p>\n

Integrante do grupo t\u00e9cnico de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica da Covid-19 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Priscila Alencar tamb\u00e9m recomendou cautela na volta do trabalho das gestantes.<\/p>\n

Na mesma linha, o presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Agra Belmonte, alertou que “o estado de emerg\u00eancia se mant\u00e9m at\u00e9 que 70% da popula\u00e7\u00e3o esteja imunizada”. “O risco persiste e s\u00e3o in\u00fameros os casos de contamina\u00e7\u00e3o por Covid-19 com graus variados de enfermidade, inclusive por quem j\u00e1 tomou as duas doses da vacina. Penso que juridicamente seria precoce o retorno, ainda mais acrescentando a quest\u00e3o do transporte coletivo ao qual muitas dessas gestantes v\u00e3o experimentar”, ponderou Belmonte.<\/p>\n

Benef\u00edcio previdenci\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

O ministro do TST lembrou que a\u00a0Lei n\u00ba 14.151<\/a>\/21, recentemente aprovada pelo Congresso, e em vigor desde maio, garante \u00e0 gestante o direito de ser afastada do trabalho presencial sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o durante a pandemia. Belmonte avalia que faltou, na lei, a previs\u00e3o de um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio para as gestantes em vez de repassar o custo apenas para o empregador.<\/p>\n

Organizadora do debate, a deputado Carmen Zanotto (Cidadania-SC), admitiu a necessidade de ajustes quanto a esse item da legisla\u00e7\u00e3o. “Precisamos manter o afastamento enquanto n\u00e3o tivermos 50% ou mais da popula\u00e7\u00e3o vacinada com a D-2, ou seja, com uma boa cobertura vacinal. Se, no texto da lei, falhamos imaginando que isso seria complementado na regulamenta\u00e7\u00e3o, precisamos agora acertar e garantir tamb\u00e9m a prote\u00e7\u00e3o do setor produtivo, com a Previd\u00eancia Social fazendo o pagamento dos afastamentos dessas mulheres”, defendeu.<\/p>\n

A deputada manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com gestantes dom\u00e9sticas e que trabalham em setores de servi\u00e7os e com\u00e9rcio que j\u00e1 exigem a volta ao trabalho presencial ap\u00f3s a imuniza\u00e7\u00e3o. Zanotto pretende enviar of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e aos gestores do Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o para que enviem \u00e0 C\u00e2mara um posicionamento mais claro sobre o tema.<\/p>\n

Campanhas<\/strong><\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o Externa sobre o Enfrentamento \u00e0 Covid-19, deputado Dr. Luiz Ant\u00f4nio Teixeira Jr. (PP-RJ), e a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) cobraram campanhas de esclarecimento a gestantes e pu\u00e9rperas quanto \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A secret\u00e1ria nacional de pol\u00edticas para Mulheres do Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Cristiane Britto, citou a inten\u00e7\u00e3o de, no momento, “garantir a empregabilidade da mulher e a prote\u00e7\u00e3o da vida”. Britto recomendou “di\u00e1logo” com o setor produtivo no sentido de garantir \u00e0s gestantes a readequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de trabalho e hor\u00e1rios alternativos para evitar o deslocamento em momentos de transportes lotados.<\/p>\n

Fonte:<\/em>\u00a0Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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