{"id":2417,"date":"2021-07-07T15:42:39","date_gmt":"2021-07-07T18:42:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/?p=2417"},"modified":"2021-07-07T15:42:39","modified_gmt":"2021-07-07T18:42:39","slug":"cuidadora-de-idosos-precisa-trabalhar-mais-de-dois-dias-na-semana-para-comprovar-vinculo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/2021\/07\/07\/cuidadora-de-idosos-precisa-trabalhar-mais-de-dois-dias-na-semana-para-comprovar-vinculo\/","title":{"rendered":"CUIDADORA DE IDOSOS PRECISA TRABALHAR MAIS DE DOIS DIAS NA SEMANA PARA COMPROVAR V\u00cdNCULO"},"content":{"rendered":"<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" class=\"img-responsive img-rounded\" src=\"https:\/\/itcnet.com.br\/biblioteca\/2020\/tp\/cuidadora%20250x142.png\" \/><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Uma cuidadora de idosos que pleiteava v\u00ednculo empregat\u00edcio junto ao empregador pessoa f\u00edsica teve seu recurso negado pela 15\u00aa Turma do TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o. Um dos motivos foi ter ficado comprovado o fato de ela s\u00f3 trabalhar dois dias por semana, o que n\u00e3o configura o v\u00ednculo.<\/p>\n<p>No processo, a reclamante afirmou que cuidava da m\u00e3e do reclamado, em sua resid\u00eancia, nos finais de semana, sob plant\u00f5es de 28h ininterruptas, da tarde do s\u00e1bado at\u00e9 a noite do domingo. O empregador, entretanto, disse que o turno da trabalhadora era no s\u00e1bado, por volta das 16h at\u00e9 as 20h, e no domingo, entre 7h e 12h, em m\u00e9dia.<\/p>\n<p>Uma empregada dom\u00e9stica que tamb\u00e9m trabalhava na resid\u00eancia da idosa confirmou que a cuidadora podia descansar durante a madrugada, uma vez que a senhora n\u00e3o precisava de cuidados enquanto dormia. Assim, comprovou-se que o trabalho da cuidadora n\u00e3o era ininterrupto.<\/p>\n<p>No ac\u00f3rd\u00e3o (decis\u00e3o de 2\u00ba grau), o desembargador-relator Jonas Santana de Brito destacou que: &#8220;O cuidador de idoso(a) que trabalha no \u00e2mbito da resid\u00eancia do tomador dos servi\u00e7os pode ser considerado, em tese, empregado dom\u00e9stico, mesmo que ministre cuidados e rem\u00e9dios. E, para ser empregado(a) dom\u00e9stico(a), deve trabalhar por tr\u00eas ou mais dias na semana, o que n\u00e3o ocorria com a reclamante&#8221;.<\/p>\n<p>Por essas raz\u00f5es, foi negado provimento ao recurso da reclamante.<\/p>\n<p><em>Fonte:<\/em> <a href=\"https:\/\/ww2.trt2.jus.br\/noticias\/\/noticias\/noticia\/news\/cuidadora-de-idosos-precisa-trabalhar-mais-de-dois-dias-na-semana-para-comprovar-vinculo-de-emprego\/?tx_news_pi1%5Bcontroller%5D=News&amp;tx_news_pi1%5Baction%5D=detail&amp;cHash=55243ec3d27e4d3c693fd558c13ae4b9\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o\/SP<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Uma cuidadora de idosos que pleiteava v\u00ednculo empregat\u00edcio junto ao empregador pessoa f\u00edsica teve seu recurso negado pela 15\u00aa Turma do TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o. Um dos motivos foi ter ficado comprovado o fato de ela s\u00f3 trabalhar dois dias por semana, o que n\u00e3o configura o v\u00ednculo. No processo, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2417"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2417"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2417\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2418,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2417\/revisions\/2418"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2417"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2417"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2417"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}