{"id":2415,"date":"2021-07-07T15:41:43","date_gmt":"2021-07-07T18:41:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/?p=2415"},"modified":"2021-07-07T15:41:43","modified_gmt":"2021-07-07T18:41:43","slug":"trabalhador-que-recebia-vaias-de-colegas-sera-indenizado-por-assedio-moral","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/2021\/07\/07\/trabalhador-que-recebia-vaias-de-colegas-sera-indenizado-por-assedio-moral\/","title":{"rendered":"TRABALHADOR QUE RECEBIA “VAIAS” DE COLEGAS SER\u00c1 INDENIZADO POR ASS\u00c9DIO MORAL"},"content":{"rendered":"
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Empregado tamb\u00e9m teve arm\u00e1rio arrombado e foi agredido por supervisor. Por maioria, 3\u00aa C\u00e2mara do TRT-SC considerou que empresa foi omissa.<\/strong><\/em><\/p>\n

A Justi\u00e7a do Trabalho condenou uma produtora de su\u00ednos de Chapec\u00f3 (SC) a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil a um trabalhador haitiano que era frequentemente tratado pelos colegas brasileiros com vaias e urros, tendo sido tamb\u00e9m alvo de brincadeiras do pr\u00f3prio supervisor. A decis\u00e3o \u00e9 da 3\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 12\u00aa Regi\u00e3o (TRT-SC).<\/p>\n

O haitiano atuava no carregamento de rebanhos para caminh\u00f5es e relatou que era hostilizado com frequ\u00eancia pelos colegas brasileiros, que zombavam de seus problemas de sa\u00fade e tinham o h\u00e1bito de vai\u00e1-lo. Ele tamb\u00e9m teve o arm\u00e1rio arrombado e, em certa ocasi\u00e3o, ap\u00f3s comunicar reservadamente ao superior que estava passando mal do intestino, passou a ser alvo de chacotas do grupo.<\/p>\n

As agress\u00f5es foram testemunhadas por um colega que confirmou que os brasileiros tinham o mau h\u00e1bito de “vaiar, urrar e rir” do haitiano, sem que nenhuma provid\u00eancia fosse tomada pela chefia. O trabalhador estrangeiro. ent\u00e3o, passou a fazer refei\u00e7\u00f5es fora do refeit\u00f3rio da empresa para n\u00e3o ser incomodado.<\/p>\n

O caso foi julgado pela 2\u00aa Vara do Trabalho de Chapec\u00f3, que considerou o conjunto de provas apresentadas insuficiente para caracterizar a culpa do empregador. Na avalia\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo, o depoimento indicou existir um relacionamento ruim entre os brasileiros e os demais empregados estrangeiros \u2014 haitianos e venezuelanos \u2014 mas n\u00e3o teria evidenciado a responsabilidade da empresa.<\/p>\n

“Incumbe \u00e0 reclamada manter a ordem e disciplina dentro da empresa, contudo, est\u00e1\u00a0 fora do seu alcance proporcionar integra\u00e7\u00e3o ou amizade entre os empregados”, apontou a decis\u00e3o, apontando a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre os epis\u00f3dios e o fato de a testemunha trabalhar em outro setor da companhia.<\/p>\n

Omiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A defesa do empregado apresentou recurso ao TRT-SC, levando o processo a ser reexaminado na 3\u00aa C\u00e2mara do Regional. Por maioria de votos, o \u00f3rg\u00e3o colegiado reformou a decis\u00e3o e entendeu haver elementos para caracterizar a omiss\u00e3o do empregador.<\/p>\n

Em seu voto, o desembargador e relator Jos\u00e9 Ernesto Manzi afirmou que empresas que contratam trabalhadores estrangeiros t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de atuar ativamente contra pr\u00e1ticas de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Entendo que era necess\u00e1ria uma pol\u00edtica de combate a qualquer discrimina\u00e7\u00e3o quanto aos estrangeiros ou, ao menos, a busca pela integra\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho, evitando qualquer tratamento degradante, o que n\u00e3o ocorreu”, argumentou o magistrado, ressaltando que a testemunha disse ter presenciado as agress\u00f5es.<\/p>\n

O relator pontuou ainda que as pr\u00e1ticas relatadas n\u00e3o podem ser consideradas brincadeiras leves e deveriam ter sido imediatamente repudiadas pelo superior. “N\u00e3o se est\u00e1 falando em amizade entre os colegas de trabalho, mas sim em respeito. O superior que age abusivamente incentiva os empregados a agirem com o mesmo desprezo”, concluiu.<\/p>\n

N\u00e3o cabe mais recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n

Fonte:<\/em> Tribunal Regional do Trabalho da 12\u00aa Regi\u00e3o\/SC<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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