{"id":2386,"date":"2021-07-01T16:56:55","date_gmt":"2021-07-01T19:56:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/?p=2386"},"modified":"2021-07-01T16:56:55","modified_gmt":"2021-07-01T19:56:55","slug":"guedes-defende-fim-de-encargos-trabalhistas-nao-deu-agora-vamos-fazer-depois","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/2021\/07\/01\/guedes-defende-fim-de-encargos-trabalhistas-nao-deu-agora-vamos-fazer-depois\/","title":{"rendered":"GUEDES DEFENDE FIM DE ENCARGOS TRABALHISTAS: \u2018N\u00c3O DEU AGORA, VAMOS FAZER DEPOIS\u2019"},"content":{"rendered":"<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" class=\"img-responsive img-rounded\" src=\"https:\/\/itcnet.com.br\/biblioteca\/2020\/outros\/guedes%20planeja%20250x142.png\" \/><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"center\"><em><strong>O principal empecilho para a retirada dos encargos \u00e9 a necessidade de uma compensa\u00e7\u00e3o, a qual seria feita pelo novo tributo sobre transa\u00e7\u00f5es digitais.<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Sem sucesso na tentativa de criar um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras digitais para permitir a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de empresas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende retomar a ideia &#8220;mais \u00e0 frente&#8221;. A redu\u00e7\u00e3o dos encargos trabalhistas \u00e9 uma promessa antiga de Guedes, que v\u00ea os mesmos como uma &#8220;arma de destrui\u00e7\u00e3o de empregos&#8221; e como uma explica\u00e7\u00e3o para os mais de 30 milh\u00f5es de brasileiros no mercado de trabalho informal.<\/p>\n<p>&#8220;Os encargos sociais trabalhistas s\u00e3o uma arma de destrui\u00e7\u00e3o em massa de empregos. Vamos ter que remover isso ali na frente. N\u00e3o deu para fazer agora, vamos fazer mais \u00e0 frente&#8221;, garantiu nesta quarta-feira (23), em reuni\u00e3o virtual com a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp).<\/p>\n<p>O principal empecilho para a retirada dos encargos \u00e9 a necessidade de uma compensa\u00e7\u00e3o, a qual seria feita pelo novo tributo sobre transa\u00e7\u00f5es digitais. No entanto, a ideia do imposto desagradou n\u00e3o s\u00f3 parlamentares e diversos setores do mercado privado como tamb\u00e9m o pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro. Assim, no meio tempo, o ministro aposta na cria\u00e7\u00e3o de programas de treinamento profissional e capacita\u00e7\u00e3o de jovens desempregados, os quais batizou de BIP (B\u00f4nus de Inclus\u00e3o Produtiva) e BIQ (B\u00f4nus de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p>&#8220;J\u00e1 que n\u00e3o conseguimos criar 38 milh\u00f5es de empregos rapidamente removendo isso (encargos) e criando um imposto alternativo que desonere a folha, vamos, pelo menos, criar 2 milh\u00f5es de empregos. Eu dou R$ 250 ou R$ 300 de um lado, e a empresa d\u00e1 R$ 250 ou R$ 300 de outro. Ele (o jovem) vai receber ou R$ 500 ou R$ 600 por m\u00eas&#8221;, argumentou.<\/p>\n<p>Pela primeira vez, no entanto, o ministro comentou sobre a continua\u00e7\u00e3o dos programas, nos pr\u00f3ximos anos, apenas com financiamento do setor privado. &#8220;Ano que vem vamos estudar juntos como podemos fazer. Se n\u00e3o der (para o setor privado bancar), n\u00f3s pagamos. Mas eu tenho certeza que voc\u00eas v\u00e3o apreciar e ajudar a construir algo: vamos construir essa ferramenta de empregabilidade juntos nos pr\u00f3ximos seis meses&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>Segundo Guedes, a etapa inicial do BIP e do BIQ, focada em jovens de 18 a 20 anos, deve ser lan\u00e7ada em breve, assim como a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial. &#8220;Talvez ainda nessa semana&#8221;, disse.<\/p>\n<p><strong>Arrecada\u00e7\u00e3o maior pode reduzir Impostos<\/strong><\/p>\n<p>Guedes afirmou ainda que o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o deve acontecer em linha com a expectativa de crescimento de 5% do Produto Interno Bruto (PIB), previsto no Boletim Focus, vai ser transformado em redu\u00e7\u00e3o de impostos para fam\u00edlias e empresas.<\/p>\n<p>Segundo ele, nos anos anteriores, teve de evitar &#8220;armadilhas tribut\u00e1rias&#8221; que levariam ao aumento da carga tribut\u00e1ria em meio a anos seguidos de recess\u00e3o ou crescimento med\u00edocre. &#8220;N\u00e3o fazia sentido propor alta de impostos em meio a cinco anos de crescimento med\u00edocre. Com a economia crescendo 5%, a arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 crescendo, vamos traduzir para queda de impostos.&#8221;<\/p>\n<p>Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a arrecada\u00e7\u00e3o pode crescer mais de 6% este ano e uma parte vai ser traduzida em redu\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n<p>O governo est\u00e1 estudando aumentar a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. &#8220;Na pessoa f\u00edsica, vamos transformar em aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o. Uma pessoa que ganha R$ 1,9 mil, R$ 2 mil, R$ 2,1 mil, R$ 2,3 mil de sal\u00e1rio tem que estar isento. N\u00f3s vamos pegar 8 bilh\u00f5es de brasileiros e, de repente dobrar, essa faixa de isen\u00e7\u00e3o, porque vamos tributar l\u00e1 em cima, quem recebe os dividendos, e que estava isento at\u00e9 hoje.&#8221;<\/p>\n<p>O ministro tamb\u00e9m repetiu que ser\u00e1 reduzido o imposto para as empresas, em 5% nos pr\u00f3ximos dois anos. &#8220;Se o presidente for reeleito, \u00e9 mais 2,5%&#8221;, disse, acrescentando que o imposto de pessoa jur\u00eddica tem de ser no m\u00e1ximo 25%, j\u00e1 que a m\u00e9dia mundial \u00e9 de cerca de 22%.<\/p>\n<p><strong>Al\u00edquota menor para ind\u00fastria<\/strong><\/p>\n<p>O ministro disse que a reforma tribut\u00e1ria poder\u00e1 prever uma al\u00edquota de 10% para a ind\u00fastria na Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), tributo resultante da unifica\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins.<\/p>\n<p>O projeto enviado pelo governo ao Congresso Nacional previa uma al\u00edquota de 12% da CBS para todos os setores. H\u00e1 duas semanas, em evento com o segmento de servi\u00e7os, Guedes havia dito que a CBS poderia ter duas al\u00edquotas, uma de 12% para a ind\u00fastria e outra menor para com\u00e9rcio e servi\u00e7os.<\/p>\n<p>At\u00e9 o momento, o governo s\u00f3 enviou a CBS ao Congresso dentro do pacote de reforma tribut\u00e1ria. A expectativa \u00e9 que a pr\u00f3xima fase contemple mudan\u00e7as no IR para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, com aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o e tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos.<\/p>\n<p>Guedes disse que a discuss\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre valor agregado (IVA), que reuniria tributos estaduais e municipais, poder\u00e1 ser feita no Senado, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara dos Deputados, da proposta de reforma tribut\u00e1ria enviada pelo governo.<\/p>\n<p>&#8220;O risco de incluir Estados na discuss\u00e3o na C\u00e2mara \u00e9 n\u00e3o aprovar at\u00e9 o fim deste ano. Vamos aprovar IVA federal na C\u00e2mara e integrar Estados e munic\u00edpios no Senado&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p><strong>&#8220;C\u00e2mbio deve descer bem mais&#8221;<\/strong><\/p>\n<p>O valor de equil\u00edbrio do c\u00e2mbio \u00e9 &#8220;bem abaixo&#8221; do patamar atual, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira, acrescentando que sua aposta \u00e9 que a taxa ainda cair\u00e1 &#8220;bem mais&#8221;.<\/p>\n<p>Segundo ele, o pa\u00eds n\u00e3o tem interesse em receber &#8220;dinheiro esperto&#8221; que entra para ganhar com a diferen\u00e7a de juros praticados aqui e l\u00e1 fora.<\/p>\n<p>&#8220;Ent\u00e3o o c\u00e2mbio agora j\u00e1 est\u00e1, o equil\u00edbrio possivelmente \u00e9 bem abaixo do que est\u00e1. Chegou a\u00ed a R$5,50, R$5,70, R$5,80, e possivelmente \u00e9 bem abaixo, bem abaixo do patamar atual, que pela primeira vez est\u00e1 furando 5 para baixo&#8221;, disse.<\/p>\n<p>&#8220;Acho que vai descer bem mais na medida em que todo mundo perceber que a pol\u00edtica \u00e9 consistente, \u00e9 coerente.&#8221;<\/p>\n<p><strong>Eletrobras<\/strong><\/p>\n<p>Guedes disse ainda que preferia uma &#8220;privatiza\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica&#8221; da Eletrobras, com a venda pelo pre\u00e7o mais alto e uso dos recursos nas necessidades do pa\u00eds, mas que, diante das disputas pol\u00edticas em torno da medida provis\u00f3ria que permitiu a concess\u00e3o da estatal \u00e0 iniciativa privada, \u00e9 &#8220;compreens\u00edvel&#8221; que isso n\u00e3o tenha ocorrido.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o vamos chorar muito pela Eletrobras porque a meta de liberaliza\u00e7\u00e3o de energia continua&#8221;, afirmou, no evento da Fiesp, em que representantes da ind\u00fastria reclamaram que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto pode aumentar o pre\u00e7o da energia para o setor.<\/p>\n<p>De acordo com o ministro, os &#8220;jabutis maiores&#8221; foram abatidos de projeto da Eletrobras e sobraram apenas alguns que v\u00e3o &#8220;evaporar por serem menos eficientes&#8221;. Jabuti \u00e9 o termo utilizado para designar assuntos que s\u00e3o inclu\u00eddos em projetos na tramita\u00e7\u00e3o no Congresso e n\u00e3o s\u00e3o relacionados ao tema central.<\/p>\n<p>&#8220;A equipe econ\u00f4mica tomou cuidado de n\u00e3o ser arrastada para uma situa\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel para ind\u00fastria brasileira&#8221;, garantiu o ministro.<\/p>\n<p>Guedes comentou a inclus\u00e3o na medida da obriga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de 8 mil MW de termel\u00e9tricas a g\u00e1s, mesmo em locais sem o insumo o que pode onerar a tarifa de energia el\u00e9trica. &#8220;Prometemos comprar energia de termel\u00e9tricas a menos da metade do pre\u00e7o atual.<\/p>\n<p>Parece subs\u00eddio, mas \u00e9 uma promessa de comprar pela metade do pre\u00e7o&#8221;, afirmou. Guedes disse ainda ser &#8220;perfeitamente cab\u00edvel&#8221; deslocar recursos para revitaliza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco e disse que a medida &#8211; que atende pleito do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco &#8211; era &#8220;politicamente incontorn\u00e1vel&#8221;. &#8220;Estamos tomando cuidado para n\u00e3o ter choque de custo mesmo em meio a problemas h\u00eddricos&#8221;, completou.<\/p>\n<p><em>Fonte<\/em>: <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/business\/2021\/06\/23\/guedes-defende-fim-de-encargos-trabalhistas-nao-deu-agora-vamos-fazer-depois\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">CNN Business<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; O principal empecilho para a retirada dos encargos \u00e9 a necessidade de uma compensa\u00e7\u00e3o, a qual seria feita pelo novo tributo sobre transa\u00e7\u00f5es digitais. 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