{"id":2292,"date":"2021-03-03T10:34:49","date_gmt":"2021-03-03T13:34:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/?p=2292"},"modified":"2021-03-03T10:34:49","modified_gmt":"2021-03-03T13:34:49","slug":"compensacao-tributaria-via-justica-leva-receita-a-apertar-fiscalizacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/2021\/03\/03\/compensacao-tributaria-via-justica-leva-receita-a-apertar-fiscalizacao\/","title":{"rendered":"COMPENSA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA VIA JUSTI\u00c7A LEVA RECEITA A APERTAR FISCALIZA\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"
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A Receita Federal informou que vai fiscalizar R$ 66 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios referentes a a\u00e7\u00f5es judiciais nos pr\u00f3ximos meses. As compensa\u00e7\u00f5es t\u00eam crescido acima do esperado e, em janeiro, atingiram R$ 23,1 bilh\u00f5es, uma alta de 38,4% sobre o mesmo m\u00eas do ano anterior. Esse movimento influenciou a arrecada\u00e7\u00e3o, que registrou queda real de 1,5% em janeiro em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, somando R$ 180,2 bilh\u00f5es. O aumento nas compensa\u00e7\u00f5es \u00e9 explicado, principalmente, pela decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2017, que excluiu o ICMS da base de c\u00e1lculo do PIS\/Cofins, afirmou o subsecret\u00e1rio de Arrecada\u00e7\u00e3o, Cadastros e Atendimento da Receita Federal, Frederico Faber. “Continuamos com tend\u00eancia de aumento relevante nas compensa\u00e7\u00f5es referentes a a\u00e7\u00f5es judiciais”, afirmou, acrescentando que o fisco est\u00e1 com equipes especiais atuando para verificar a pertin\u00eancia dos cr\u00e9ditos utilizados pelos contribuintes.<\/p>\n

“Temos programado para os pr\u00f3ximos meses auditarmos cerca de R$ 66 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos j\u00e1 declarados pelo contribuinte”, disse Faber. Do total compensado em janeiro, R$ 11,1 bilh\u00f5es s\u00e3o relacionados a a\u00e7\u00f5es judiciais. O valor representa um crescimento de 168% em rela\u00e7\u00e3o a janeiro de 2020. Entre os fatores que influenciaram a arrecada\u00e7\u00e3o, a Receita destacou ainda a redu\u00e7\u00e3o a zero das al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) aplic\u00e1veis nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, que, embora tenha terminado em 31 de dezembro, ainda gerou perda de R$ 1 bilh\u00e3o no primeiro m\u00eas deste ano. Houve, por sua vez, arrecada\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias de IRPJ\/CSLL no valor de R$ 1,5 bilh\u00e3o. A Receita tamb\u00e9m destaca o recolhimento da oitava cota do ajuste do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF), relativa ao ajuste de 2019, no valor de R$ 1,2 bilh\u00e3o. Em janeiro, as receitas administradas pelo fisco somaram R$ 171,8 bilh\u00f5es e cresceram, em termos reais, 0,22% sobre o mesmo per\u00edodo do ano passado. J\u00e1 as receitas pr\u00f3prias de outros \u00f3rg\u00e3os – que inclui os dados de royalties de petr\u00f3leo, por exemplo – ficaram em R$ 8,4 bilh\u00f5es, uma queda real de 27%.<\/p>\n

O chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, afirmou que a arrecada\u00e7\u00e3o de janeiro foi fortemente afetada pela quest\u00e3o dos royalties. O setor de petr\u00f3leo, disse, experimentou no ano passado redu\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o, o que interfere na apura\u00e7\u00e3o dos royalties. Para ele, no entanto, as receitas seguem em trajet\u00f3ria de retomada e a avalia\u00e7\u00e3o do resultado do m\u00eas \u00e9 “extremamente positiva”. A arrecada\u00e7\u00e3o de janeiro \u00e9 a segunda maior da s\u00e9rie hist\u00f3rica, destacou, ficando atr\u00e1s apenas de janeiro do ano passado. Questionado sobre a compensa\u00e7\u00e3o \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o do diesel e do g\u00e1s de cozinha, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, Malaquias afirmou que a Receita elaborou “diversos cen\u00e1rios”. H\u00e1 tamb\u00e9m pareceres jur\u00eddicos e econ\u00f4micos sobre o tema, completou.<\/p>\n

“O processo decis\u00f3rio est\u00e1 tramitando, ao final tudo ser\u00e1 informado”, disse, destacando que as discuss\u00f5es n\u00e3o foram finalizadas.. “At\u00e9 a decis\u00e3o final da medida, como existem alternativas, n\u00e3o estamos autorizados a nos manifestar”, afirmou. Ele acrescentou que a decis\u00e3o deve sair nos pr\u00f3ximos dias. Tamb\u00e9m presente na apresenta\u00e7\u00e3o, o coordenador de Modelos e Proje\u00e7\u00f5es Econ\u00f4mico-Fiscais da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, S\u00e9rgio Gadelha, afirmou que as proje\u00e7\u00f5es de mercado ainda indicam uma expectativa de retomada da atividade econ\u00f4mica. O resultado da arrecada\u00e7\u00e3o de janeiro ficou 0,6% acima do previsto por analistas de mercado na pesquisa Prisma Fiscal. Foi o menor erro nos \u00faltimos 12 meses, disse. As incertezas da pandemia fizeram com que o erro das proje\u00e7\u00f5es ficasse em m\u00e9dia em 10,7% no per\u00edodo de agosto a dezembro de 2020. A SPE ressaltou que dados de alta frequ\u00eancia, como o consumo de energia el\u00e9trica, continuam em patamares acima dos n\u00edveis pr\u00e9-pandemia. A perspectiva \u00e9 positiva para o desempenho da ind\u00fastria no primeiro trimestre do ano, acrescentou.<\/p>\n

Fonte:<\/em> Valor Econ\u00f4mico<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  A Receita Federal informou que vai fiscalizar R$ 66 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios referentes a a\u00e7\u00f5es judiciais nos pr\u00f3ximos meses. As compensa\u00e7\u00f5es t\u00eam crescido acima do esperado e, em janeiro, atingiram R$ 23,1 bilh\u00f5es, uma alta de 38,4% sobre o mesmo m\u00eas do ano anterior. Esse movimento influenciou a arrecada\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2292"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2292"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2292\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2293,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2292\/revisions\/2293"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2292"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2292"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2292"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}