{"id":2272,"date":"2021-03-01T10:30:29","date_gmt":"2021-03-01T13:30:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/?p=2272"},"modified":"2021-03-01T10:30:29","modified_gmt":"2021-03-01T13:30:29","slug":"em-paz-com-o-leao-saiba-como-fugir-da-malha-fina","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/2021\/03\/01\/em-paz-com-o-leao-saiba-como-fugir-da-malha-fina\/","title":{"rendered":"EM PAZ COM O LE\u00c3O: SAIBA COMO FUGIR DA MALHA FINA"},"content":{"rendered":"
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“O imposto de renda \u00e9 um tributo federal, administrado pela Uni\u00e3o, mais especificamente pelo \u00f3rg\u00e3o Receita Federal. A Receita tem atingido um n\u00edvel tecnol\u00f3gico de coleta e cruzamento de informa\u00e7\u00f5es t\u00e3o grande que s\u00e3o in\u00fameras as causas que levam um contribuinte a ter sua declara\u00e7\u00e3o inserida em malha fiscal, o que popularmente conhecemos como \u2018malha fina\u2019”, explica o conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e coordenador da Comiss\u00e3o de Contabilidade Eleitoral do CFC, contador Haroldo Santos Filho.<\/p>\n

Contudo, o cidad\u00e3o deve manter a calma caso caia na malha fina e analisar a situa\u00e7\u00e3o, de prefer\u00eancia, com a ajuda de um contador, profissional preparado para o preenchimento do documento. Isso porque parar na malha fiscal n\u00e3o significa, necessariamente, que o contribuinte praticou sonega\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, como explica Santos Filho. “Na verdade, a \u2018triagem\u2019 inicial n\u00e3o \u00e9 feita por humanos e, sim, por uma m\u00e1quina. Em princ\u00edpio, toda vez que uma declara\u00e7\u00e3o contiver informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tenham sido comprovadas por outras declara\u00e7\u00f5es, ou seja, quando o cruzamento de dados levantar d\u00favida sobre uma informa\u00e7\u00e3o, isso, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 motivo de enquadramento daquela declara\u00e7\u00e3o em malha, para continuidade das investiga\u00e7\u00f5es”, esclarece.<\/p>\n

Ao cair na malha fina, o interessado tem duas op\u00e7\u00f5es. A primeira \u00e9 pagar a diferen\u00e7a do tributo sugerido pela Receita Federal do Brasil (RFB), se considerar cab\u00edvel. Nesse caso, em regra, encerra-se a malha imediatamente. Por outro lado, caso o contribuinte n\u00e3o entenda a cobran\u00e7a como sendo justa, deve apresentar suas justificativas e se defender da pretens\u00e3o da Uni\u00e3o de lhe cobrar tributo que, em sua vis\u00e3o, seja algo indevido. “\u00c9 nesta hora, e somente nesta hora, que entra um ser humano, servidor p\u00fablico, para analisar a defesa e dar seguimento ao procedimento administrativo que envolve a impugna\u00e7\u00e3o fiscal”, destaca Santos Filho.<\/p>\n

O contador enumera os dez erros mais comuns que podem levar o contribuinte a cair da malha fina.<\/p>\n

I – N\u00e3o declarar rendimentos de dependentes (cruzamento: fonte pagadora declarou).<\/p>\n

II – N\u00e3o declarar algum rendimento de aluguel (cruzamento: Dimob – fonte pagadora e\/ou imobili\u00e1ria declararam).<\/p>\n

III – Usar recibos de despesas n\u00e3o dedut\u00edveis, como se dedut\u00edveis fossem (exemplo: curso de ingl\u00eas – n\u00e3o \u00e9 dedut\u00edvel como despesa de instru\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

IV – Usar a despesa de plano de sa\u00fade como dedut\u00edveis, quando s\u00e3o integralmente pagas pela empresa.<\/p>\n

V – Livro caixa usado equivocamente, por exemplo, para administrar alugu\u00e9is (o livro caixa s\u00f3 deve ser usado para atividades aut\u00f4nomas, como, por exemplo, dentista, m\u00e9dico, etc.).<\/p>\n

VI – Bens declarados pelo valor de mercado (h\u00e1 regras claras de que os bens devem ser declarados pelo seu valor hist\u00f3rico, n\u00e3o podendo ser corrigidos).<\/p>\n

VII – Em a\u00e7\u00f5es federais, a omiss\u00e3o do CNPJ do banco pagante, dos rendimentos provenientes do \u00eaxito.<\/p>\n

VIII – Quando a fonte pagadora declarada \u00e9 uma filial de uma empresa e a declara\u00e7\u00e3o foi feita com base na matriz, outro CNPJ.<\/p>\n

IX – Erro ao deduzir honor\u00e1rios advocat\u00edcios de forma integral. Os contribuintes devem abater, quando declararem o recebimento dos rendimentos de a\u00e7\u00f5es judiciais, somente a parte dedut\u00edvel da parcela proporcional \u00e0s verbas tribut\u00e1veis recebidas, excluindo-se o valor proporcional \u00e0s verbas isentas ou n\u00e3o tribut\u00e1veis.<\/p>\n

X – Declarar como imposto complementar o saldo do imposto a ser pago apurado na declara\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio anterior.<\/p>\n

Preju\u00edzos para o contribuinte que cai na malha fina<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o, o contribuinte que apresenta problemas em seu imposto de renda pode ter perdas financeiras e impactos na sua pr\u00f3pria fonte de renda. “Se o contribuinte presta servi\u00e7os para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, enquanto a sua situa\u00e7\u00e3o fiscal n\u00e3o for normalizada, com a \u2018malha\u2019 resolvida, seus servi\u00e7os ao setor p\u00fablico poder\u00e3o ser prejudicados com a suspens\u00e3o de sua capacidade de ser fornecedor”, alerta Santos Filho.<\/p>\n

Outra situa\u00e7\u00e3o que pode afetar um n\u00famero maior de contribuintes que est\u00e3o nessa condi\u00e7\u00e3o \u00e9 o pagamento de multas e de juros. Isso porque toda vez que a Receita Federal inclui o contribuinte em malha fina, os valores dos tributos cobrados, se devidos, s\u00e3o sempre acrescidos de multa e de juros, podendo o valor original ser acrescido de at\u00e9 150%.<\/p>\n

O conselheiro do CFC tamb\u00e9m aponta outro tipo de perda que a malha fina pode trazer. “Se considerarmos que \u2018tempo \u00e9 dinheiro\u2019, toda vez que o contribuinte precisar dedicar tempo para entender o que o levou \u00e0 malha fina e para se defender de algo que poderia ter sido evitado ao acertar a forma de se declarar, ele j\u00e1 est\u00e1 perdendo!”, afirma.<\/p>\n

Como fugir da malha fiscal<\/strong><\/p>\n

“Eu sou suspeito para falar, mas, embora essa atividade n\u00e3o seja privativa da profiss\u00e3o cont\u00e1bil no Brasil, posso assegurar, com base nos meus 30 anos de profiss\u00e3o, que n\u00e3o conhe\u00e7o nenhum outro profissional mais capacitado do que o contador para executar a declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda para o contribuinte”, este \u00e9 o primeiro conselho de Santos Filho.<\/p>\n

Contudo, o profissional d\u00e1 algumas dicas para aqueles que pretendem elaborar sua pr\u00f3pria declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda. A primeira orienta\u00e7\u00e3o do conselheiro do CFC \u00e9 estudar o documento e entender o funcionamento do processo. “\u00c9 preciso estudar o regulamento do imposto de renda ou, no m\u00ednimo, o manual de preenchimento de sua declara\u00e7\u00e3o, que costuma estar dispon\u00edvel em meio eletr\u00f4nico no site da Receita Federal ou atrav\u00e9s de link obtido de dentro do pr\u00f3prio programa da Receita Federal”, explica.<\/p>\n

Para o contador, no manual, h\u00e1 regras simples que atendem a uma declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda simples. “H\u00e1 regras complexas, por\u00e9m, que dizem respeito \u00e0s declara\u00e7\u00f5es complexas. Estas exigem de quem as faz conhecimento mais s\u00f3lido e certa experi\u00eancia. Para um contribuinte inexperiente fazer com sucesso, mesmo lendo o manual, a mim me parece uma temeridade”, pontua Santos Filho.<\/p>\n

Outra dica do conselheiro do CFC \u00e9 separar os documentos que ser\u00e3o utilizados na declara\u00e7\u00e3o, em pasta f\u00edsica ou virtual espec\u00edficas, com anteced\u00eancia. E completa: “De posse de um cerificado digital, o contribuinte deve entrar no Portal e-CAC e visualizar sua declara\u00e7\u00e3o \u2018pr\u00e9-preenchida\u2019. Isso poder\u00e1 evitar a malha, na medida em que se pode ver o que j\u00e1 consta no sistema da Receita. Ou seja, se j\u00e1 est\u00e1 e n\u00e3o declara, \u00e9 malha na certa!”.<\/p>\n

Fonte:<\/em>\u00a0Conselho Federal de Contabilidade<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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