{"id":2196,"date":"2020-12-21T11:52:48","date_gmt":"2020-12-21T14:52:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/?p=2196"},"modified":"2020-12-21T11:53:34","modified_gmt":"2020-12-21T14:53:34","slug":"arpinteiro-recebera-reparacao-apos-acidente-em-que-perdeu-parte-dos-movimentos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/2020\/12\/21\/arpinteiro-recebera-reparacao-apos-acidente-em-que-perdeu-parte-dos-movimentos\/","title":{"rendered":"CARPINTEIRO RECEBER\u00c1 REPARA\u00c7\u00c3O AP\u00d3S ACIDENTE EM QUE PERDEU PARTE DOS MOVIMENTOS"},"content":{"rendered":"
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Ele sofreu fratura da coluna lombar e perdeu 25% da capacidade de trabalho.<\/strong><\/em><\/p>\n

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Cons\u00f3rcio Etanol e a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o a um carpinteiro que teve sua capacidade de trabalho reduzida ap\u00f3s perder parte dos movimentos em decorr\u00eancia de acidente de trabalho. Por unanimidade, a Turma fixou a repara\u00e7\u00e3o por danos morais em 20 vezes o sal\u00e1rio contratual, por danos est\u00e9ticos, em cinco vezes.<\/p>\n

Tesoura met\u00e1lica<\/strong><\/p>\n

Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, o carpinteiro disse que, durante a montagem, uma estrutura com vigas de a\u00e7o de 26 metros em forma de tesoura met\u00e1lica desmoronou e caiu sobre ele, que fraturou a coluna lombar e os arcos costais. Em raz\u00e3o do acidente, teve de ser submetido a cirurgia, chamada artrodese, para a fixa\u00e7\u00e3o de parafusos e hastes de tit\u00e2nio, e seus movimentos foram reduzidos de 20 a 30%.<\/p>\n

Neglig\u00eancia<\/strong><\/p>\n

O ju\u00edzo da 2\u00aa Vara do Trabalho de Ribeir\u00e3o Preto (SP) deferiu a indeniza\u00e7\u00e3o de 20 vezes o sal\u00e1rio recebido pelo empregado, a t\u00edtulo de danos morais, e de cinco vezes o sal\u00e1rio, em rela\u00e7\u00e3o ao dano est\u00e9tico, com base no laudo pericial, que constatou a perda de 25% da capacidade de trabalho do carpinteiro. Segundo a senten\u00e7a, o trabalho em altura presume-se perigoso, e as empresas agiram com neglig\u00eancia, ao deixar de tomar as devidas precau\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a do empregado.<\/p>\n

O Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (Campinas\/SP), no entanto, reduziu a condena\u00e7\u00e3o para 10 e 3 sal\u00e1rios contratuais, por considerar excessivos os valores fixados no primeiro grau.<\/p>\n

Padr\u00e3o m\u00e9dio<\/strong><\/p>\n

O relator do recurso de revista do carpinteiro, ministro Mauricio Godinho Delgado, explicou que n\u00e3o h\u00e1, na legisla\u00e7\u00e3o, um delineamento do montante a ser fixado para a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Por isso, o juiz deve se ater \u00e0 descri\u00e7\u00e3o dos fatos constantes nos autos, com a m\u00e1xima cautela, para estabelecer valores dentro dos princ\u00edpios da razoabilidade e da proporcionalidade.<\/p>\n

No caso dos autos, foi registrado na decis\u00e3o do TRT que, al\u00e9m de ter havido falhas nas medidas de seguran\u00e7a, o acidente ocasionou redu\u00e7\u00e3o significativa da capacidade de trabalho do carpinteiro e deixou ainda cicatriz. Para o ministro, os valores arbitrados pelo TRT (correspondentes a aproximadamente R$ 12 mil e R$ 3,5 mil para cada dano) est\u00e3o abaixo do padr\u00e3o m\u00e9dio estabelecido no TST para casos semelhantes. “Assim, deve ser restabelecida a senten\u00e7a, que arbitrou montante que se considera mais adequado para a repara\u00e7\u00e3o do dano sofrido”, concluiu.<\/p>\n

Processo:\u00a0RR-12097-05.2016.5.15.0042<\/a>.<\/p>\n

Fonte:<\/em>\u00a0Not\u00edcias do TST<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Ele sofreu fratura da coluna lombar e perdeu 25% da capacidade de trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Cons\u00f3rcio Etanol e a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o a um carpinteiro que teve sua capacidade de trabalho reduzida ap\u00f3s perder parte dos movimentos […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2196"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2196"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2196\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2198,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2196\/revisions\/2198"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2196"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2196"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2196"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}