{"id":2142,"date":"2020-12-04T09:27:46","date_gmt":"2020-12-04T12:27:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/?p=2142"},"modified":"2020-12-04T09:27:46","modified_gmt":"2020-12-04T12:27:46","slug":"operacao-da-receita-combate-utilizacao-de-laranjas-e-empresas-de-fachada-no-interior-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/2020\/12\/04\/operacao-da-receita-combate-utilizacao-de-laranjas-e-empresas-de-fachada-no-interior-de-sp\/","title":{"rendered":"OPERA\u00c7\u00c3O DA RECEITA COMBATE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE LARANJAS E EMPRESAS DE FACHADA NO INTERIOR DE SP"},"content":{"rendered":"
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A\u00e7\u00f5es contra sonega\u00e7\u00e3o, falsidade ideol\u00f3gica e lavagem de dinheiro ocorrem em Sorocaba, Votorantim e Indaiatuba; autos de infra\u00e7\u00e3o somam R$ 160 milh\u00f5es.<\/strong><\/em><\/p>\n

A Receita Federal, em conjunto com a Pol\u00edcia Federal, deflagrou, na manh\u00e3 da \u00faltima quarta-feira (02\/12), a Opera\u00e7\u00e3o Pomar, que tem por objetivo obter provas relativas a opera\u00e7\u00f5es fraudulentas utilizadas para a pr\u00e1tica de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, falsidade ideol\u00f3gica, lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

Est\u00e3o sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreens\u00e3o em resid\u00eancias, empresas e escrit\u00f3rios dos investigados. As a\u00e7\u00f5es ocorrem nos munic\u00edpios paulistas de Sorocaba, Votorantim e Indaiatuba. A\u00e7\u00f5es fiscais j\u00e1 encerradas pela Receita resultaram na lavratura de autos de infra\u00e7\u00e3o na ordem de R$ 160 milh\u00f5es. Novos procedimentos fiscais foram iniciados e est\u00e3o em andamento.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o Pomar<\/strong><\/p>\n

Investiga\u00e7\u00f5es realizadas pela Receita Federal constataram que um grupo econ\u00f4mico da regi\u00e3o de Sorocaba (SP), fabricante de material pl\u00e1stico, teria se utilizado, de forma constante e reiterada, de empresas de fachada para a emiss\u00e3o de notas fiscais frias. A complexidade do esquema fazia com que, por vezes, fossem utilizadas duas ou mais camadas de empresas de fachada que chegavam a realizar opera\u00e7\u00f5es fict\u00edcias entre si, no intuito de dificultar o trabalho da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Receita detectou que essas empresas eram utilizadas para aumentar artificialmente o valor e a quantidade de mercadorias adquiridas pelos estabelecimentos do grupo econ\u00f4mico, o que possibilitava o incremento de cr\u00e9ditos de tributos n\u00e3o cumulativos\u00a0 – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Cofins) – e de seus custos. Com esses valores mais altos, o grupo econ\u00f4mico indicava ter tido preju\u00edzo e deixava de recolher Imposto de Renda e Contribui\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n

Dilig\u00eancias j\u00e1 efetuadas pelos auditores fiscais da Receita Federal apontaram tamb\u00e9m para a exist\u00eancia de uma rede de profissionais cont\u00e1beis que teriam auxiliado na pr\u00e1tica da fraude, provendo meios para a constitui\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es das empresas de fachada e dos laranjas que faziam parte de seu quadro societ\u00e1rio.<\/p>\n

Paralelamente \u00e0 fraude fiscal, os controladores do grupo econ\u00f4mico teriam se utilizado de outras empresas de fachada para blindar seu patrim\u00f4nio, mediante a simula\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de compra e venda. Essas empresas tinham como s\u00f3cias empresas localizadas em para\u00edsos fiscais (offshore), com o objetivo de ocultar seus verdadeiros propriet\u00e1rios.<\/p>\n

As empresas offshore contavam com funcion\u00e1rios de confian\u00e7a do grupo econ\u00f4mico como procuradores no Brasil. A Receita Federal conseguiu obter documentos que atestam que os controladores do grupo econ\u00f4mico representavam uma empresa patrimonial nos Estados Unidos, que tinha como s\u00f3cia uma dessas empresas offshore, refor\u00e7ando quem seriam os seus reais benefici\u00e1rios.<\/p>\n

Fonte:<\/em> Minist\u00e9rio da Economia<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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