{"id":2076,"date":"2020-11-16T11:57:34","date_gmt":"2020-11-16T14:57:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/?p=2076"},"modified":"2020-11-16T11:57:34","modified_gmt":"2020-11-16T14:57:34","slug":"mei-pode-se-aposentar-veja-se-e-possivel-como-funciona-o-beneficio-previdenciario-para-empreendedores","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/2020\/11\/16\/mei-pode-se-aposentar-veja-se-e-possivel-como-funciona-o-beneficio-previdenciario-para-empreendedores\/","title":{"rendered":"MEI pode se aposentar? Veja se \u00e9 poss\u00edvel como funciona o benef\u00edcio previdenci\u00e1rio para empreendedores"},"content":{"rendered":"<p>Um dos principais crit\u00e9rios adotados para a concess\u00e3o do benef\u00edcio \u00e9 a idade, que varia de acordo com o g\u00eanero, al\u00e9m do tempo de contribui\u00e7\u00e3o por meio do DAS.<\/p>\n<p>A <a href=\"https:\/\/editalconcursosbrasil.com.br\/blog\/economia_reforma-da-previdencia\/\"><strong>Reforma da Previd\u00eancia<\/strong><\/a>, em vigor no Brasil h\u00e1 um ano, determinou novas regras para a <strong>aposentadoria<\/strong> pelo Instituto Nacional do Seguro Social (<strong>INSS<\/strong>). Uma das mudan\u00e7as diz respeito ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o, que pode acabar gerando muitas d\u00favidas para os cidad\u00e3os que pretendem solicitar o benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Existem diversas formas de contribui\u00e7\u00e3o com a Previd\u00eancia, entre elas como Microempreendedor Individual <a href=\"https:\/\/editalconcursosbrasil.com.br\/noticias\/2020\/11\/e-mei-veja-como-conseguir-emprestimo-e-comprar-carro-0km-com-desconto-de-ate-30\/\"><strong>(MEI)<\/strong><\/a>. Da mesma forma que os demais contribuintes, um dos principais crit\u00e9rios adotados para a concess\u00e3o do benef\u00edcio \u00e9 a idade, que varia de acordo com o g\u00eanero. Confira outros requisitos da aposentadoria para MEI a seguir:<\/p>\n<p><strong>Como funciona?<\/strong><\/p>\n<p>O empreendedor interessado em se aposentar exclusivamente na condi\u00e7\u00e3o de MEI deve totalizar pelo menos 180 meses de contribui\u00e7\u00e3o, o que corresponde a 15 anos, devidamente registrados no Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Simples Nacional (DAS), que corresponde ao guia mensal de recolhimento de impostos pagos mensalmente pelo MEI.<\/p>\n<p>Neste caso, a al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o ao INSS ser\u00e1 de 5%, garantindo uma aposentadoria no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, atualmente fixado em R$ 1.045. Vale ressaltar que n\u00e3o ser\u00e3o calculadas outras contribui\u00e7\u00f5es, como as previstas na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), por exemplo.<\/p>\n<p>Quanto ao requisito de idade, para solicitar a aposentadoria como MEI, \u00e9 necess\u00e1rio ter pelo menos 60 anos, no caso de mulheres. J\u00e1 para homens, a idade m\u00ednima \u00e9 de 65 anos.<\/p>\n<p><strong>Outras op\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel somar a contribui\u00e7\u00e3o como MEI a outras op\u00e7\u00f5es da Previd\u00eancia Social por meio de uma guia complementar do DAS, garantindo assim um benef\u00edcio de maior valor. Uma alternativa \u00e9 pagar uma guia complementar de at\u00e9 15% para o INSS.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o microempreendedor pode pagar uma al\u00edquota de 20% na guia complementar do DAS. Esta modalidade \u00e9 recomendada caso o microempreendedor decida fechar o MEI e abrir outro em uma nova categoria profissional. Isso porque, ao optar pela contribui\u00e7\u00e3o de 5%, o c\u00e1lculo ser\u00e1 zerado em caso de mudan\u00e7a, e assim, o MEI pode acabar perdendo o tempo de contribui\u00e7\u00e3o no neg\u00f3cio anterior.<\/p>\n<p>Para esclarecer suas d\u00favidas e mais informa\u00e7\u00f5es sobre a aposentadoria como MEI, os interessados podem entrar em contato com o INSS, por meio da Central de Atendimento 135.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um dos principais crit\u00e9rios adotados para a concess\u00e3o do benef\u00edcio \u00e9 a idade, que varia de acordo com o g\u00eanero, al\u00e9m do tempo de contribui\u00e7\u00e3o por meio do DAS. A Reforma da Previd\u00eancia, em vigor no Brasil h\u00e1 um ano, determinou novas regras para a aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2076"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2076"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2076\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2077,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2076\/revisions\/2077"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2076"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2076"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2076"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}