{"id":2022,"date":"2020-10-07T14:19:03","date_gmt":"2020-10-07T17:19:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/?p=2022"},"modified":"2020-10-07T14:19:03","modified_gmt":"2020-10-07T17:19:03","slug":"advogada-obtem-vinculo-de-emprego-com-escritorio-de-advocacia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/2020\/10\/07\/advogada-obtem-vinculo-de-emprego-com-escritorio-de-advocacia\/","title":{"rendered":"ADVOGADA OBT\u00c9M V\u00cdNCULO DE EMPREGO COM ESCRIT\u00d3RIO DE ADVOCACIA"},"content":{"rendered":"<div align=\"center\"><img decoding=\"async\" class=\"img-responsive img-rounded\" src=\"https:\/\/itcnet.com.br\/biblioteca\/2020\/tp\/vinculo%20color%20250x142.png\" \/><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"center\"><em><strong>O colegiado n\u00e3o acolheu o recurso do escrit\u00f3rio pela impossibilidade de rever fatos e provas.<\/strong><\/em><\/p>\n<p>A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Crivelli Advogados Associados, de S\u00e3o Paulo (SP), contra o reconhecimento do v\u00ednculo de emprego com uma advogada contratada como s\u00f3cia. De acordo com a decis\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o, as provas demonstraram que o trabalho fora realizado com pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Sociedade<\/strong><\/p>\n<p>Contratada pelo escrit\u00f3rio em maio de 2009, a advogada desligou-se em maio de 2013. Segundo ela, embora incorporada como s\u00f3cia de servi\u00e7o ao contrato social do escrit\u00f3rio, sempre estiveram presentes os tra\u00e7os inerentes \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de emprego, sendo a sociedade efetuada &#8220;apenas para mascarar o contrato de trabalho existente&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Testemunho<\/strong><\/p>\n<p>Por sua vez, a Crivelli sustentou que a advogada teria cometido crime de falso testemunho, pois, quando negociou e assinou os contratos sociais, ela, &#8220;profissional e qualificada&#8221;, sabia de todas as condi\u00e7\u00f5es pactuadas. O escrit\u00f3rio defendeu que a transa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria fora perfeita e que, no desligamento, a advogada dera quita\u00e7\u00e3o plena dos valores decorrentes de sua participa\u00e7\u00e3o na sociedade.<\/p>\n<p><strong>Requisitos<\/strong><\/p>\n<p>Ao julgar o caso em fevereiro de 2016, o Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (SP) manteve a senten\u00e7a que reconhecera o v\u00ednculo. O TRT levou em conta provas testemunhais de que havia um coordenador em cada equipe e de que a advogada cumpria hor\u00e1rio de trabalho, tendo que compensar quando chegava mais tarde. &#8220;Havia subordina\u00e7\u00e3o a um coordenador, o qual era incumbido da distribui\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de tarefas&#8221;, destacou o Tribunal Regional.<\/p>\n<p><strong>Provas<\/strong><\/p>\n<p>Ao examinar o agravo de instrumento do escrit\u00f3rio, o ministro Cl\u00e1udio Brand\u00e3o, relator, explicou que a discuss\u00e3o diz respeito a aspectos f\u00e1tico-probat\u00f3rios, cujo reexame \u00e9 vedado na atual fase processual pela S\u00famula 126 do TST.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n<p>Processo: <a href=\"http:\/\/aplicacao4.tst.jus.br\/consultaProcessual\/consultaTstNumUnica.do?consulta=Consultar&amp;conscsjt=&amp;numeroTst=2871&amp;digitoTst=22&amp;anoTst=2014&amp;orgaoTst=5&amp;tribunalTst=02&amp;varaTst=0037&amp;submit=Consultar\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Ag-AIRR-2871-22.2014.5.02.0037<\/a>.<\/p>\n<p><em>Fonte:<\/em> <a href=\"https:\/\/www.tst.jus.br\/web\/guest\/-\/advogada-obt%C3%A9m-v%C3%ADnculo-de-emprego-com-escrit%C3%B3rio-de-advocacia\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Not\u00edcias do TST<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; O colegiado n\u00e3o acolheu o recurso do escrit\u00f3rio pela impossibilidade de rever fatos e provas. 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