{"id":1735,"date":"2019-07-19T08:59:41","date_gmt":"2019-07-19T11:59:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/?p=1735"},"modified":"2019-07-19T08:59:41","modified_gmt":"2019-07-19T11:59:41","slug":"reforma-tributaria-da-camara-pode-criar-o-maior-imposto-do-mundo-avalia-governo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/2019\/07\/19\/reforma-tributaria-da-camara-pode-criar-o-maior-imposto-do-mundo-avalia-governo\/","title":{"rendered":"REFORMA TRIBUT\u00c1RIA DA C\u00c2MARA PODE CRIAR O MAIOR IMPOSTO DO MUNDO, AVALIA GOVERNO"},"content":{"rendered":"

Em meio a uma disputa por espa\u00e7o entre diversos autores e diferentes projetos sobre reforma tribut\u00e1ria, o Minist\u00e9rio da Economia calculou que a proposta de unifica\u00e7\u00e3o de impostos federais defendida pela C\u00e2mara dos Deputados exigiria a fixa\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 30% ou mais para o novo Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (IBS) que incidiria sobre o consumo.<\/span><\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S.Paulo. Se confirmados, os n\u00fameros fariam com que o Brasil tivesse o maior imposto sobre valor agregado (IVA) do mundo. Os idealizadores do texto, por\u00e9m, discordam da conta. Ao todo, h\u00e1 cinco projetos de simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em discuss\u00e3o, seja entre membros do governo Jair Bolsonaro (PSL), seja entre as duas casas do Poder Legislativo.<\/span><\/p>\n

A proposta de emenda constitucional em discuss\u00e3o pelos deputados \u00e9 de autoria do l\u00edder da bancada do MDB na C\u00e2mara, Baleia Rossi (SP), com base nos estudos e sugest\u00f5es feitos pelo Centro de Cidadania Fiscal, liderado pelo economista Bernard Appy. O texto pretende unificar no IBS os federais IPI, PIS, Cofins o estadual ICMS e o municipal ISS. Nos c\u00e1lculos de Appy, o imposto unificado teria uma al\u00edquota de 25%.<\/span><\/p>\n

A iniciativa \u00e9 considerada ousada. Na avalia\u00e7\u00e3o de membros do governo, que dever\u00e3o apresentar uma outra proposta em breve, a inclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios no texto leva o risco de um fracasso na simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, discutida h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/span><\/p>\n

A PEC do emedebista j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados e est\u00e1 em comiss\u00e3o especial, onde ter\u00e1 a relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), l\u00edder da maioria na casa legislativa. O presidente do colegiado \u00e9 Hildo Rocha (MDB-MA).<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m deste texto, h\u00e1 quatro projetos correndo na disputa da reforma tribut\u00e1ria. Na semana passada, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou a apresenta\u00e7\u00e3o da PEC nos termos da proposta do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, engajado no assunto h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas. O movimento foi visto como um sinal de disputa por espa\u00e7o entre as duas casas legislativas.<\/span><\/p>\n

Pelo texto em discuss\u00e3o entre os senadores, a ideia \u00e9 extinguir IPI, IOF, CSLL, PIS\/Pasep, Cofins, Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o, Cide, ICMS e ISS. No lugar deles, seria criado um imposto sobre o valor agregado de compet\u00eancia estadual e um imposto sobre bens e servi\u00e7os espec\u00edficos, de compet\u00eancia federal.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a equipe comandada pelo ministro Paulo Guedes estuda encaminhar uma proposta de troca de at\u00e9 cinco tributos federais (PIS, Cofins, IPI, uma parte do IOF e talvez a CSLL) por uma \u00fanica cobran\u00e7a. Tamb\u00e9m seria extinta a contribui\u00e7\u00e3o ao INSS pagas anualmente sobre a folha de pagamentos pelas empresas. Em troca, poderia haver a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre meios de pagamento ou um aumento adicional na al\u00edquota do imposto \u00fanico.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m a proposta de empres\u00e1rios do Instituto Brasil 200. O texto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um imposto \u00fanico que substitua todos os tributos, inclusive IPTU e IPVA. Seria aplicada uma al\u00edquota de 2,5% sobre qualquer movimenta\u00e7\u00e3o financeira entre contas.<\/span><\/p>\n

Outra proposta foi preparada pelo Comit\u00ea dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados (Comsefaz). Ela retira da Uni\u00e3o a gest\u00e3o do tributo \u00fanico a ser criado. O texto ainda prev\u00ea que, caso o governo consiga a unifica\u00e7\u00e3o de impostos federais, os Estados encaminhem uma proposta alternativa, chamada de IVA Dual, com mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o de perdas e redu\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrios regionais.<\/span><\/p>\n

Fonte:<\/em> InfoMoney<\/a>.<\/span><\/p>\n

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