{"id":1733,"date":"2019-07-18T16:53:30","date_gmt":"2019-07-18T19:53:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/?p=1733"},"modified":"2019-07-18T16:53:30","modified_gmt":"2019-07-18T19:53:30","slug":"procedimentos-administrativos-que-regulam-as-atividades-das-empresas-prestadoras-de-servicos-e-de-seus-trabalhadores-nas-dependencias-das-obras","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/2019\/07\/18\/procedimentos-administrativos-que-regulam-as-atividades-das-empresas-prestadoras-de-servicos-e-de-seus-trabalhadores-nas-dependencias-das-obras\/","title":{"rendered":"PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE REGULAM AS ATIVIDADES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS, E DE SEUS TRABALHADORES NAS DEPEND\u00caNCIAS DAS OBRAS"},"content":{"rendered":"

OBJETIVO<\/strong><\/p>\n

Tem como objetivo informar as Empresas prestadoras de servi\u00e7os os crit\u00e9rios e pr\u00e1ticas que ser\u00e3o adotadas antes do in\u00edcio de suas atividades e no durante o cumprimento do contrato, visando atender as legisla\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias, tribut\u00e1rios, fiscais, entre outros.<\/p>\n

1 \u2013 PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRAMENTO DE EMPRESAS NA OBRA<\/strong><\/p>\n

A empresa, depois de contratada, e antes do in\u00edcio de suas atividades dever\u00e1 apresentar \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o de Obra, uma c\u00f3pia (simples) da seguinte documenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

A \u2013 CAGED do m\u00eas ao in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o;<\/p>\n

B \u2013 Contrato Social e a \u00faltima altera\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

C- Cadastro de Contribuinte Municipal;<\/p>\n

D \u2013 Inscri\u00e7\u00e3o Estadual;<\/p>\n

E \u2013 PCMSO (Programa de Controle M\u00e9dico e Sa\u00fade Ocupacional), compat\u00edvel com o PPRA da contratada e com o PCMSO da contratante;<\/p>\n

F \u2013 PPRA (Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais), espec\u00edfico para a Obra;<\/p>\n

G \u2013 CND\/INSS (Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bito) dentro do prazo de validade ou Certid\u00e3o Positiva com efeitos negativos;<\/p>\n

(http:\/\/servicos.receita.fazenda.gov.br\/Servicos\/certidao\/CndConjuntaInter\/InformaNICertidao.asp?Tipo=1<\/a>)<\/p>\n

H \u2013 CRF (Certificado de Regularidade de Situa\u00e7\u00e3o do FGTS) \u2013 dentro do prazo de validade; (https:\/\/www.sifge.caixa.gov.br\/Cidadao\/Crf\/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp<\/a>)<\/p>\n

I \u2013 Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Relat\u00f3rio a Tributos Federais \u2013 dentro do prazo de validade; (https:\/\/www.receita.fazenda.gov.br\/Grupo2\/Certidoes.htm<\/a>)<\/p>\n

J \u2013 Certid\u00e3o Negativa de Tributo Mobili\u00e1rio \u2013 I.S.S.Q.N \u2013 dentro do prazo de validade;<\/p>\n

K \u2013 Ap\u00f3lice de Seguro de Vida em Grupo atendendo a Conven\u00e7\u00e3o Coletiva da Constru\u00e7\u00e3o Civil (observando a vig\u00eancia, valores indenizat\u00f3rios, rela\u00e7\u00e3o dos empregados segurados, etc.);<\/p>\n

L \u2013 Certid\u00e3o de Registro da Empresa no CREA\/CAU (quando for o caso);<\/p>\n

M \u2013 ART do Engenheiro respons\u00e1vel pela empresa, referente ao Contrato, devidamente quitada (quando for o caso);<\/p>\n

N \u2013 Mem\u00f3ria de c\u00e1lculo dos equipamentos, ART de fabrica\u00e7\u00e3o, ART de Montagem e Projeto aprovado pelo Engenheiro respons\u00e1vel, quando se tratar de empresas de Montagens;<\/p>\n

O \u2013 Termo de Compromisso ou Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Assinados;<\/p>\n

P \u2013 Declara\u00e7\u00e3o de Exist\u00eancia ou n\u00e3o de alojamento, assinada por um representante legal da Empresa;<\/p>\n

Q \u2013 Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Assinados entre a Subempreiteira e suas subcontratadas (para que ocorra esta subcontrata\u00e7\u00e3o deve haver autoriza\u00e7\u00e3o do gerente e do gestor, mediante cumprimento dos requisitos acima);<\/p>\n

R \u2013 Comprovantes de endere\u00e7o da empresa (conta de \u00e1gua, energia el\u00e9trica, telefone);<\/p>\n

S \u2013 Cadastro junto ao Sindicato dos Trabalhadores (quando previsto em conven\u00e7\u00e3o); (posterior apresenta\u00e7\u00e3o da entrada);<\/p>\n

T \u2013 Comprova\u00e7\u00e3o de Convenio com o Seconci quando previsto em conven\u00e7\u00e3o coletiva; (posterior apresenta\u00e7\u00e3o da entrada);<\/p>\n

U \u2013 DOF \u2013 Documento de Origem Florestal (quando for o caso);<\/p>\n

V \u2013 ATPF \u2013 Autoriza\u00e7\u00e3o de Transporte de Produtos Florestais, Portaria do IBAMA IN 44, para prestadores (para Prestadores de Servi\u00e7os de fornecimento de madeira) (quando for o caso);<\/p>\n

W \u2013 LO \u2013 Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (Para prestador de Servi\u00e7os de Transportes de Res\u00edduos);<\/p>\n

X \u2013 CTF \u2013 Cadastro T\u00e9cnico Federal (emitido pelo IBAMA) \u2013 validade trimestral \u2013 Para Empresa geradora de Polui\u00e7\u00e3o \u2013 Empresas Industriais (Ex. madeireira, gesso, pinturas);<\/p>\n

Y \u2013 Licen\u00e7a de Transporte de Res\u00edduos \u2013 emitido pela Prefeitura;<\/p>\n

Z \u2013 Alvar\u00e1 \/ LO \u2013 Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (Para prestador de Servi\u00e7os de Recebimento de Res\u00edduos);<\/p>\n

2 \u2013 PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRAMENTO \/ INTEGRA\u00c7\u00c3O DE TRABALHADORES NA OBRA<\/strong><\/p>\n

2.1 \u2013 Documenta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores a ser apresentada em at\u00e9 dois dias \u00fateis antes da entrada destes, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da Obra:<\/strong><\/p>\n

A \u2013 Ficha ou Livro de Registro do trabalhador (contendo assinatura e todos os campos preenchidos ex. endere\u00e7o residencial completo, telefones, cargo, dados pessoais e outros …) c\u00f3pia;<\/p>\n

B \u2013 Contrato de Trabalho e Experi\u00eancia para admiss\u00f5es inferiores a seis meses (c\u00f3pia);<\/p>\n

C \u2013 Carteira do Trabalho \u2013 CTPS c\u00f3pia da qualifica\u00e7\u00e3o e de todos os contratos de trabalho do trabalhador;<\/p>\n

D \u2013 ASO \u2013 Atestado de Sa\u00fade Ocupacional, indicando que o trabalhador est\u00e1 apto a exercer a fun\u00e7\u00e3o inclusive com aptid\u00e3o para trabalhos em altura (c\u00f3pia);<\/p>\n

E \u2013 Exames Complementares realizados em conformidade com PCMSO da empresa e da Contratante, de acordo com a NR 7, NR 35 e conforme especifica\u00e7\u00f5es abaixo:<\/p>\n

    \n
  1. Audiometria;<\/li>\n
  2. Eletrocardiograma, Eletroencefalograma e Avalia\u00e7\u00e3o Psicossocial\/Psicol\u00f3gica para trabalhadores que exercem suas atividades em altura superior a 2 m, como: andaimes, balancins, instala\u00e7\u00f5es, arma\u00e7\u00f5es em altura, etc.;<\/li>\n
  3. Glicemia, Hemograma, acuidade visual e outros exames a serem determinados pelos levantamentos do PPRA e devidamente informados no PCMSO;<\/li>\n<\/ol>\n

    F \u2013 Ficha de Entrega de EPI atualizada, contendo:<\/p>\n

      \n
    1. Raz\u00e3o Social da Empresa;<\/li>\n
    2. Indica\u00e7\u00e3o do n\u00ba do CA (Certificado de Aprova\u00e7\u00e3o pelo TEM);<\/li>\n
    3. Indica\u00e7\u00e3o de quantidade de cada item;<\/li>\n
    4. Indica\u00e7\u00e3o das datas de entrega;<\/li>\n
    5. Assinatura do trabalhador ao lado de cada EPI fornecido;<\/li>\n<\/ol>\n

      G \u2013 Certificado de Treinamento Admissional, contendo:<\/p>\n

        \n
      1. Raz\u00e3o Social da Empresa;<\/li>\n
      2. Nome Completo do Trabalhador;<\/li>\n
      3. Indica\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria (m\u00ednima de 6 horas);<\/li>\n
      4. Assinatura do Trabalhador;<\/li>\n
      5. Nome completo, cargo e assinatura do instrutor;<\/li>\n<\/ol>\n

        H –\u00a0 Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o, v\u00e1lida e compat\u00edvel a fun\u00e7\u00e3o que o trabalhador exercer\u00e1 (ex. operador de caminh\u00e3o munk, guindaste);<\/p>\n

        I \u2013 Treinamento espec\u00edfico para atividades tais como: (Operador de Guindastes, Eletricista, Operador de Grua e outros);<\/p>\n

        J \u2013 1 Foto 3×4 (atual);<\/p>\n

        K \u2013 Trabalhador estrangeiro \u2013 apresentar al\u00e9m dos itens acima, a Autoriza\u00e7\u00e3o de trabalho a Estrangeiro do MTE;<\/p>\n

        L \u2013 Declara\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00e3o de vale transporte, contendo:<\/p>\n

          \n
        1. Nome completo;<\/li>\n
        2. Endere\u00e7o completo;<\/li>\n
        3. Assinatura do trabalhador;<\/li>\n<\/ol>\n

          M \u2013 Comprovante de endere\u00e7o atualizado (ex. conta de \u00e1gua, energia el\u00e9trica, telefone);<\/p>\n

          2.2 \u2013 Procedimentos para a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores no Treinamento de Integra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

          Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos relacionados acima, ser\u00e1 agendado o Treinamento de Integra\u00e7\u00e3o dos trabalhadores \u00e0 Obra pela equipe de Seguran\u00e7a do Trabalho da Contratante;<\/p>\n

          2.3 \u2013 Alojamento<\/strong><\/p>\n

          Havendo trabalhadores alojados, dever\u00e1 ser seguido o disposto na OS n\u00ba 045 (tamb\u00e9m anexa a Carta Convite).<\/p>\n

          3 \u2013 PROCEDIMENTOS PARA APROVA\u00c7\u00c3O DE MEDI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS<\/strong><\/p>\n

          3.1 \u2013 1\u00aa Media\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

          Aprova\u00e7\u00e3o de 1\u00aa Media\u00e7\u00e3o estar\u00e1 condicionada a apresenta\u00e7\u00e3o da totalidade da documenta\u00e7\u00e3o relacionada no itens 1 e 2 do AN0075, e da exist\u00eancia do Contrato\/Termo de Compromisso (devidamente assinado);<\/p>\n

          3.2 \u2013Demais Medi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

          As Medi\u00e7\u00f5es seguintes ter\u00e3o suas aprova\u00e7\u00f5es condicionadas a apresenta\u00e7\u00e3o da seguinte documenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

          A \u2013 C\u00f3pia autenticada da Guia de Recolhimento de ISS do m\u00eas anterior referente as Notas Fiscais de Servi\u00e7os emitidas, devidamente quitada na Prefeitura de localiza\u00e7\u00e3o da Obra \u2013 (quando n\u00e3o for obrigat\u00f3ria a reten\u00e7\u00e3o);<\/p>\n

          B \u2013 C\u00f3pia da GFIP completa do m\u00eas anterior, com n\u00ba da Matr\u00edcula CEI da oba, e C\u00f3digo de Recolhimento 150 e como tomador a CONTRATANTE, ou o cliente, contendo todos os trabalhadores que passarem na Obra;<\/p>\n

          C \u2013 FOLHA DE PAGAMENTO (01 c\u00f3pia simples) do m\u00eas anterior, contemplando os pagamentos de Horas Normais, Horas Extras, DSR, Adicional Noturno, Horas Pr\u00eamios, etc;<\/p>\n

          D \u2013 CART\u00d5ES DE PONTO (01 c\u00f3pia simples) de todos os trabalhadores que estiveram na Obra no m\u00eas anterior devidamente assinado;<\/p>\n

          E \u2013 COMPROVANTES DE PAGAMENTO de todos os trabalhadores que estiveram na Obra no m\u00eas anterior devidamente assinado;<\/p>\n

          F \u2013 TERMOS DE RESCIS\u00c3O (01 c\u00f3pia simples) dos desligamentos ocorridos devidamente assinado;<\/p>\n

          G \u2013 CAGED (01 c\u00f3pia simples);<\/p>\n

          H \u2013 DECLARA\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA dos trabalhadores transferidos para outras Obras e empresa, com a anu\u00eancia dos mesmos.<\/p>\n

          I \u2013 Declara\u00e7\u00e3o de Exist\u00eancia ou n\u00e3o e alojamento, atualizada, assinada por um representante legal da Empresa;<\/p>\n

          3.3 \u2013 Medi\u00e7\u00e3o \u00danica<\/strong><\/p>\n

          A Medi\u00e7\u00e3o \u00danica ser\u00e1 aprovada mediante a apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o acima elencada;<\/p>\n

          4 \u2013 PROCEDIMENTOS DIVERSOS \u2013 INDEPENDENTE DE MEDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

          4.1 \u2013 Fornecer comprovantes de pagamento de Sal\u00e1rio dos trabalhadores at\u00e9 o sexto dia \u00fatil de cada m\u00eas (c\u00f3pia simples);<\/p>\n

          4.2 \u2013 Fornecer comprovante de pagamento de Adiantamento de Sal\u00e1rio dos trabalhadores at\u00e9 dois dias \u00fateis da sua realiza\u00e7\u00e3o, dentro do prazo estabelecido na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva da Constru\u00e7\u00e3o Civil;<\/p>\n

          4.3 \u2013 Fornecer c\u00f3pia dos cart\u00f5es de ponto dos trabalhadores at\u00e9 o sexto dia \u00fatil de cada m\u00eas (c\u00f3pia simples);<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          OBJETIVO Tem como objetivo informar as Empresas prestadoras de servi\u00e7os os crit\u00e9rios e pr\u00e1ticas que ser\u00e3o adotadas antes do in\u00edcio de suas atividades e no durante o cumprimento do contrato, visando atender as legisla\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias, tribut\u00e1rios, fiscais, entre outros. 1 \u2013 PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRAMENTO DE EMPRESAS NA OBRA A […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1733"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1733"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1733\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1734,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1733\/revisions\/1734"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1733"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}