{"id":1723,"date":"2019-07-10T10:15:51","date_gmt":"2019-07-10T13:15:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/?p=1723"},"modified":"2019-07-10T10:15:51","modified_gmt":"2019-07-10T13:15:51","slug":"mudancas-no-esocial-adiam-a-entrada-de-empresas-do-simples-nacional-na-plataforma","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.dalconcontabilidade.cnt.br\/site\/2019\/07\/10\/mudancas-no-esocial-adiam-a-entrada-de-empresas-do-simples-nacional-na-plataforma\/","title":{"rendered":"MUDAN\u00c7AS NO ESOCIAL ADIAM A ENTRADA DE EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL NA PLATAFORMA"},"content":{"rendered":"<p>Novas mudan\u00e7as no Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial) foram divulgadas nesta quarta-feira (26), com a finalidade de melhorar e simplificar o funcionamento da plataforma. Entre as altera\u00e7\u00f5es anunciadas est\u00e1 a prorroga\u00e7\u00e3o, por mais seis meses, para o in\u00edcio da obrigatoriedade de envio de eventos peri\u00f3dicos para as empresas constantes no Grupo 3 \u2013 entre as quais est\u00e3o as optantes pelo Simples Nacional.<\/p>\n<p>A publica\u00e7\u00e3o do novo calend\u00e1rio do eSocial est\u00e1 prevista para ocorrer ap\u00f3s o in\u00edcio da vig\u00eancia da nova composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do eSocial, institu\u00edda pela\u00a0<a href=\"http:\/\/portal.esocial.gov.br\/institucional\/legislacao\/portaria-no-300-de-13-de-junho-de-2019.pdf\"><strong>Portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda n\u00ba 300, de 13 de junho de 2019<\/strong><\/a>, cujo per\u00edodo estabelecido passa a valer nesta sexta-feira (28).<\/p>\n<p>Para o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Breda, as mudan\u00e7as que est\u00e3o ocorrendo, neste m\u00eas de junho, no eSocial, s\u00e3o frutos da mobiliza\u00e7\u00e3o das entidades da classe cont\u00e1bil, que vem realizando articula\u00e7\u00f5es com os \u00f3rg\u00e3os do Governo federal respons\u00e1veis pela plataforma, visando \u00e0 melhoria da operacionaliza\u00e7\u00e3o do Sistema. Ele lembra que houve duas reuni\u00f5es no CFC, com representantes do Comit\u00ea Gestor do eSocial, nos dias 16 e 27 de maio, para apresentar propostas de melhoramentos da plataforma.<\/p>\n<p>Zulmir Breda anunciou que uma nova reuni\u00e3o est\u00e1 prevista para ocorrer, na sede do CFC, no pr\u00f3ximo dia 4 de julho, com a participa\u00e7\u00e3o de membros da nova composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do eSocial.<\/p>\n<p><strong>Altera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Segundo\u00a0<a href=\"http:\/\/portal.esocial.gov.br\/noticias\/seminario-de-simplificacao-do-esocial\"><strong>informa\u00e7\u00f5es publicadas na p\u00e1gina do eSocial<\/strong><\/a>, neste dia 26 de junho, as mudan\u00e7as na plataforma compreendem:<\/p>\n<ul>\n<li>Dos 38 eventos obrigat\u00f3rios no eSocial para as empresas, ao menos 10 ser\u00e3o permanentemente eliminados e muitos dos quase dois mil campos exigidos tamb\u00e9m ser\u00e3o exclu\u00eddos.<\/li>\n<li>No evento de admiss\u00e3o, muitos campos antes facultativos, mas que geram d\u00favida no preenchimento, ser\u00e3o eliminados, como os grupos de CNH, CTPS, RIC, RG, NIS e RNE.<\/li>\n<li>No cadastro empresarial e de estabelecimentos ser\u00e3o exclu\u00eddas as informa\u00e7\u00f5es de raz\u00e3o social, indicativos de cumprimento de cotas de aprendizagem e PCD, indicativo de ser empresa de trabalho tempor\u00e1rio, modalidade de registro de ponto, entre outros.<\/li>\n<li>Em acr\u00e9scimo \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o de campos, ser\u00e3o retiradas muitas regras de valida\u00e7\u00e3o, para facilitar a presta\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O cronograma de implanta\u00e7\u00e3o do Sistema passar\u00e1 a ter novas datas:<\/p>\n<p>JANEIRO DE 2020 &#8211; EVENTOS PERI\u00d3DICOS GRUPO 3 E EVENTOS SST &#8211; GRUPO 1.<\/p>\n<p>JULHO DE 2020 &#8211; EVENTOS DE SST &#8211; GRUPO 2.<\/p>\n<p>JANEIRO DE 2021 &#8211; EVENTOS DE SST &#8211; GRUPO 3.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dessas mudan\u00e7as rec\u00e9m-anunciadas no funcionamento do eSocial, o Comit\u00ea Gestor do Sistema informou, no dia 4 de junho, que o prazo de envio dos eventos que venciam no dia 7 do m\u00eas seguinte ao da compet\u00eancia informada, incluindo o fechamento de folha (S-1299), passou para o dia 15 de cada m\u00eas. Essas altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram relativas \u00e0 compet\u00eancia de maio\/2019 e v\u00e1lidas a partir de junho.<\/p>\n<p><strong><em>Por Maristela Girotto<\/em><\/strong><strong><br \/>\n<em>Comunica\u00e7\u00e3o CFC<\/em><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Novas mudan\u00e7as no Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial) foram divulgadas nesta quarta-feira (26), com a finalidade de melhorar e simplificar o funcionamento da plataforma. 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