Não cabe modulação dos efeitos no caso do ICMS fora da base do PIS e Cofins, afirmam especialistas 18 out
Disciplina a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico – Carteira de Trabalho Digital. 18 out
PIS E COFINS – IMPOSSIBILIDADE DE CRÉDITO SOBRE INSUMO PARA EMPRESAS COMERCIAIS E SOBRE A TAXA CONDOMINIAL 29 set
EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL – CONSTITUIÇÃO DE VÁRIAS PESSOAS JURÍDICAS COM A FINALIDADE DE REDUZIR CARGA TRIBUTÁRIA 13 set
