COMISSÃO APROVA PROJETO QUE REDUZ O CAPITAL MÍNIMO EXIGIDO PARA CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL 14 jul
SIMPLES NACIONAL: NÃO INCIDENCIA DAS CONTRIBUIÇÕES SOBRE AS RECEITAS DECORRENTES DE EXPORTACAO DE SERVIÇO 14 jul
REDE DE FARMÁCIAS É CONDENADA A PAGAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A EMPREGADA QUE FAZIA APLICAÇÕES DIÁRIAS DE INJEÇÕES EM CLIENTES 02 jul
SIMPLES NACIONAL: EXCLUSÃO DE CONTRIBUINTE MOTIVADA POR PRÁTICA REITERADA DE INFRAÇÃO AO DISPOSTO NA LC 123/2006 02 jul
SIMPLES NACIONAL: EXCLUSÃO DE CONTRIBUINTE MOTIVADA POR PRÁTICA REITERADA DE INFRAÇÃO AO DISPOSTO NA LC 123/2006 01 jul
RECEITA FEDERAL ESCLARECE SOBRE PESSOA JURÍDICA QUE FIGURA COMO SÓCIA OSTENSIVA EM SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO 01 jul
